O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir nesta segunda-feira à solenidade de posse do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Carvalho Vidigal, e de seu vice, Sálvio de Figueiredo Teixeira, às 15h, em Brasília.
Também deverão estar presentes os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Vidigal defende o controle externo, um dos pontos mais polêmicos da reforma do Judiciário, hoje em tramitação no Senado. Pela proposta, o Conselho Nacional de Justiça seria um órgão de controle das atividades de toda a Justiça e de acompanhamento da execução orçamentária de cada tribunal.
Atualmente não há nenhum órgão com essa finalidade. A fiscalização em tese é dispersa, feita pela corregedoria de cada tribunal. Na prática, ela é ineficaz. O CNJ deverá ter 15 membros: nove juízes, dois representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dois representantes do Ministério Público, e dois cidadãos, um indicado pelo Senado, outro pela Câmara.
Em maio deste ano, Corrêa que é contrário ao controle externo, embora o tenha defendido como senador, durante o Congresso constituinte deixa o STF com a aposentadoria compulsória ao completar 70 anos. Ele deixará o cargo para o atual vice-presidente, Nelson Jobim.
