seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Proposta é do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu em março. Com a sanção, lei entra em vigor já a partir desta sexta-feira (17)

O presidente[b] Luiz Inácio Lula da Silva[/b] sancionou nesta sexta-feira (17) a [b]lei que permite aos filhos adotarem o sobrenome dos padrastos ou madrastas[/b]. A sanção será publicada numa edição extra do Diário Oficial a ser publicada nesta sexta-feira, quando a mudança passa a valer.
A proposta do ex-deputado [b]Clodovil Hernandes[/b], que morreu em março deste ano, permite que os filhos que convivem com os padrastos e madrastas e quiserem adotar os seus sobrenomes poderão pedindo auxílio da justiça.
Mesmo ao pedir a adoção do novo sobrenome, a pessoa beneficiada não pode subtrair o antigo sobrenome do pai ou mãe biológico.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS
Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado