A Justiça Eleitoral em Florianópolis concedeu liminar ao candidato do PP à prefeitura da capital catarinense, Chico Assis, suspendendo propagandas institucionais do governo do Estado e recomendando que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) se abstenha, em entrevistas, de manifestar apoio ao candidato Sérgio Grando (PPS), cujo vice é peemedebista.
O juiz Samir Oséas Saad, da 100ª Zona Eleitoral, acatou argumento da coligação “Florianópolis Sempre Mais”, encabeçada por Assis, candidato da prefeita Angela Amin (PP), que afirma que a campanha publicitária “O seu governo em Ação” está beneficiando o candidato do PPS. As propagandas mostram o que o governo do Estado tem realizado na capital.
“As propagandas (…) dão a entender aos eleitores que se trata de propaganda institucional em apoio ao candidato apoiado pelo representado [o governador], uma vez que não se observa em momento nenhum que referidas propagadas têm como sentido atingir todos os habitantes de Santa Catarina (…)”, afirmou o juiz em sua decisão.
A assessoria de imprensa de Silveira afirmou que o governo vai cumprir a liminar, mas que recorrerá da decisão. As campanhas, segundo o órgão, são –por uma questão de estratégia de comunicação– direcionadas, mas não vão contemplar apenas Florianópolis, fazendo parte de uma série que envolverá vários municípios.
Na liminar, o juiz também “recomenda” ao governador que evite dar declarações de apoio a seu candidato em entrevistas, “fato este que somente poderá ocorrer no horário eleitoral gratuito”.
“Em análise meramente liminar, constata-se que o sr. governador ao responder as perguntas formuladas pelos respectivos entrevistadores proferiu comentário de cunho eleitoral em favor ao candidato que tem o apoio de seu partido”, diz o texto.
De acordo com a assessoria do governador, Silveira nunca teve iniciativa de falar, em entrevistas, de seu apoio à candidatura do PPS. Ele apenas respondeu àquilo que lhe foi questionado, segundo o órgão.
