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Justiça só apanha os pequenos corruptos

A maioria trabalha na GNR e «vende-se» por menos de 100 euros, revela estudo. Corruptores são, na sua maioria, pessoas de elevada escolaridade e que ocupam cargos de chefia no sector privado. Sector da construção civil foi o que mais corrompeu. Mas a iniciativa parte, em regra, da pessoa que recebe as «luvas»

A maioria trabalha na GNR e «vende-se» por menos de 100 euros, revela estudo. Corruptores são, na sua maioria, pessoas de elevada escolaridade e que ocupam cargos de chefia no sector privado. Sector da construção civil foi o que mais corrompeu. Mas a iniciativa parte, em regra, da pessoa que recebe as «luvas»

A maioria dos corruptos portugueses julgados em tribunal, é do sexo masculino, tem entre 36 e 45 anos, é casado, sem antecedentes criminais e presta serviço na GNR, sob a tutela do Ministério da Administração Interna.

O estudo inédito realizado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pelo Centro de Estudos Judiciários, divulgado pelo «Correio da Manhã», respeita a processos entre 1999 e 2001 e revela que a pequena corrupção é a que domina nos tribunais.

Das 400 pessoas identificadas como corrompidas, o estudo analisou 69, tendo concluído que metade trabalha para o MAI, 20,3 por cento nos órgãos de poder local e 18,8 por cento no Ministério da Justiça.

Da GNR saíu o maior números de corrompidos, com 27 casos (40,3 por cento), seguindo-se as câmaras municipais, com nove casos, correspondendo a 13,4 por cento.

A maioria dos arguidos «vendeu-se» por menos de 100 euros, apesar de em 33,3 por cento dos processos não ter sido possível identificar as quantias envolvidas.

Apesar de imperarem as verbas pequenas, em cinco casos (2,8 por cento) foram pagas quantias superiores a 50 mil euros e noutros casos não existiu qualquer contrapartida.

O recurso às chamadas «luvas» serviu, de acordo com o mesmo estudo, para obter benefícios indevidos (46 casos), para escapar às multas (41) e para obter uma licença (28 casos). A tentativa de influenciar avaliações, taxas ou impostos motivou 19 casos de corrupção, e a vontade de acelerar processos ou decisões motivou 16 situações de pagamentos ilícitos.

Na maioria das situações estudadas, os favores foram pagos com dinheiro, apesar de 13 por cento dos casos terem originado contrapartidas em géneros. Em sete situações os benefícios ascenderam a mais de 1500 euros.

Regra geral, as «luvas» são pagas na hora e a abordagem è feita num local público. Também há abordagens via telefone ou mediadas por terceiros.

O estudo revela ainda que a iniciativa parte do corrompido. Por seu lado, os corruptores são, em regra, pessoas de elevada escolaridade e que ocupa lugares de chefia no sector privado. O sector da construção civil e obras públicas foi o que mais recorreu a esquemas ilícitos em busca de contrapartidas.

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