A Justiça determinou que a Prefeitura de Nossa Senhora das Dores (SE) não permita a apresentação de bandas de forró e axé na festa da padroeira da cidade e que não pague cachês.
Na decisão, o juiz diz que foram contratadas bandas como Aviões do Forró e Calcinha Preta. Para ele, haveria abuso de poder econômico e político em uma festa com shows gratuitos no período próximo às eleições.
Na decisão, foram questionados os gastos e a relação das bandas com o propósito do evento, denominado “Festa da Fé”. Segundo a Justiça, em anos anteriores, a festa tinha estrutura menor.
O prefeito Fernando Lima Costa (PPS), que está no segundo mandato, apóia o candidato Zé Neto (PDT), que foi secretário de Finanças na prefeitura.
O prefeito disse que irá recorrer da decisão e que as bandas seriam contratadas por uma empresa que venceu uma licitação feita pela prefeitura. Segundo ele, houve um pré-contrato.
“Sempre fiz a festa de padroeira de padrão bom. Se esse ano está um pouco melhor é porque é meu último ano de mandato e não é justo que também não dê esse presente para pagar parcelado”, justificou. A festa está prevista para ocorrer de 19 a 21 de setembro.
Costa informou que seriam gastos cerca de R$ 200 mil com a contratação de nove bandas e que os gastos seriam custeados também com patrocínios e doações de entidades.
Segundo a decisão, ainda que o prefeito não subisse ao palco, a presença dele no evento e o contato com os eleitores “satisfeitos com a programação artística” poderia gerar a “captação de uma infinidade de votos às custas de poder público”.
O prefeito disse que proibiu a circulação de banners, balões, cartazes e faixas de candidatos no espaço em que ocorre a festa. “Os candidatos que estiverem lá não sobem no palco e não têm acesso para se promover”, disse.
