Tutela antecipada obtida na Justiça Federal permitiu à Copel (Companhia Paranaense de Energia) se livrar das regras de compra e venda de eletricidade impostas pelo “pool” de fornecedoras até 2015.
O TRF da 4ª Região considerou legítimo o direito da empresa de homologar um aditivo de contrato de compra e venda de eletricidade apenas de suas próprias subsidiárias e recorrer ao mercado só em caso de necessidade.
A renovação do contrato entre as subsidiárias fora negada pela Aneel, que recorrerá da decisão.
