As instituições da Justiça Federal de todo o país estão abrindo 4.466 vagas que serão preenchidas por concurso público neste e no próximo ano.
São 236 novos cargos de juízes federais substitutos e 3.060 de servidores. Além dos cargos, foram criadas 2.496 funções comissionadas. Ao todo, serão 7.675 novas nomeações na Justiça Federal. A maior parte desses cargos e funções irá compor o quadro de pessoal de 183 novas varas federais, criadas pela Lei nº 10.772/2003.
O comunicado foi feito nesta terça-feira (31/8), durante reunião na sede Conselho da Justiça Federal entre o secretário-geral do CJF, Ney Natal, os diretores-gerais dos Tribunais Regionais Federais e os diretores das áreas de orçamento desses órgãos. Na reunião foi discutido o cronograma de instalação das 183 novas varas — 77 instaladas em 2004 e 123, em 2005.
Segundo o STJ, em 2005 serão criados 3.296 cargos e 2.496 funções comissionadas. Além de atenderem as 123 novas varas, os cargos e funções irão complementar a necessidade de pessoal em 100 outras varas federais já instaladas, criadas por lei anterior.
As 123 novas varas serão instaladas a partir de abril de 2005. Serão dez a cada mês, até julho. Entre os meses de agosto e outubro, 20 varas. Em novembro serão 23. Elas serão distribuídas entre as cinco Regiões da Justiça Federal.
A previsão é de nesse ano sejam concluídas 1.034 nomeações na Justiça Federal — 539 cargos por concurso público e 495 em funções comissionadas.
