Depois de protagonizar dois acidentes aéreos em menos de dois anos, a Rico Linhas Aéreas foi impedida pela Justiça de voar.
A suspensão foi determinada pela juíza Raquel Chiarelli, da 2ª Vara Federal, atendendo o pedido de liminar protocolado conjuntamente pelos Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual do Amazonas.
A Rico só terá autorização para retomar os vôos depois da Justiça analisar os relatórios periciais dos aviões da empresa, que deverá ser realizado pelo DAC (Departamento de Aviação Civil).
No caso de descumprimento da decisão, a Rico será obrigada a pagar uma multa de R$ 100 mil por vôo não autorizado.
Procurada pela reportagem, a Rico informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a decisão judicial.
Mesmo assim, a empresa informou que tentará recorrer da decisão para retomar a operação de seus vôos.
A Rico é a maior empresa regional que atende a região amazônica. A companhia voa para 29 cidades de cinco Estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.
DAC
Com a suspensão dos vôos da Rico, a liminar da 2ª Vara Federal determina ainda que o DAC e a União coloquem “aeronaves em número suficiente para realizar todos os vôos de emergência”.
“Importante esclarecer, ao contrário do que alega o DAC, não assumirá a União todos os vôos de responsabilidade da Rico, mas apenas garantirá aqueles considerados de urgência (…)”, diz a liminar da juíza.
Ela admite que “ficará evidentemente prejudicado o transporte regular de passageiros nas localidades não atendidas por outras empresas aéreas” “Diante da necessidade da proteção ao direito à vida em detrimento do direito de locomoção, não resta dúvida que se deve sacrificar esse último”, diz a liminar.
Procurada pela reportagem, o DAC informou que ainda não havia sido notificado pela Justiça. A mesma informação foi dada pelo Comando da Aeronáutica.
Fiscalização
O DAC solicitou para a Rico o reexame do treinamento de pilotos e co-pilotos que comandam aeronaves Brasília.
O pedido foi feito após o último acidente envolvendo a Rico. No mês passado, a Rico protagonizou um acidente aéreo com uma aeronave Brasília, que provocou a morte de 33 pessoas.
Em agosto de 2002, uma aeronave da Rico caiu numa fazenda a 3 km da pista do aeroporto de Rio Branco (AC). Na ocasião, 23 pessoas morreram e oito sobreviveram.
