Moradores de bairro de São José podem perder seus imóveis por estarem em área de preservação ambiental
A Justiça de São José dos Campos determinou a demolição de todas as 130 casas construídas no bairro Recanto dos Tamoios, localizado às margens da Rodovia dos Tamoios, zona leste da cidade.
De acordo com a ação, movida pelo Ministério Público, o bairro está construído em APP (Área de Proteção Permanente) e promoveu degradação do espaço. Além disso, o processo alega que as casas montadas no local são “chácaras de lazer”, utilizadas no final de semana.
A Secretaria de Habitação de São José, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o bairro é irregular e não é prioridade para a Prefeitura, uma vez que não é de baixa renda.
Segundo o setor, a Prefeitura nada pode fazer, uma vez que o próprio Ministério Público ajuizou a ação.
RECURSO – Os moradores do bairro Recanto dos Tamoios afirmaram que já entraram com processo para reverter a liminar.
“Se a área é de proteção ambiental, não entendo o porquê de terem construído uma Febem ao lado de nossas residências”, disse o professor Edson de Costa Pita, dono de área no local desde 1989 e morador do bairro desde 1998.
O domador João Antonio Souza, 45 anos, conhecido no bairro como “João da Baia”, afirmou ser um exemplo de que há pessoas de baixa renda no local.
“E olha que tem gente com situação pior do que a minha. Se eu tiver que sair daqui, não sei o que fazer”, disse ele, que tem renda mensal de R$ 500, conseguidas por meio de sua pequena criação de bois e seu bar, onde toca sanfona nos finais de semana.
Outros moradores do bairro afirmaram que o local era uma espécie de “grande pasto” quando chegaram ao local –e que as árvores existentes foram plantadas por eles.
Além disso, os moradores disseram que não houve nenhum tipo de degradação ao meio ambiente e que o local é utilizado, em maioria, para residência –e não para finais de semana.
NADA ‘CONCRETO’ – De acordo com o Cartório da 7ª Vara Cível de São José, o processo é “tumultuado”, uma vez que possui 80 réus. Por isso, a determinação só estará valendo após todos eles serem informados oficialmente da decisão.
Segundo o Cartório, os moradores podem entrar com pedido de suspensão da liminar.
Caso a medida seja mantida, os proprietários teriam 1 ano para demolirem suas residências.
