A Justiça Federal acatou nesta sexta-feira pedido de antecipação de tutela feito pela UFPA (Universidade Federal do Pará) para garantir a segurança na primeira fase do vestibular, que acontece domingo (27).
A universidade teme que sejam bloqueados os portões do campus do Guamá, além dos acessos às escolas onde serão realizadas as provas do processo seletivo 2006.
Segundo a decisão, “é fundado o receio da tentativa de impedir a realização do processo seletivo. Tanto é assim que, no período que já dura a greve, vários foram os excessos cometidos”.
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, que requisitou ainda “contingente suficiente e necessário de policias federais e militares em cada local de prova”.
A entidade que bloquear acesso aos portões, impedir o início da prova ou ameaçar funcionário que estiver no local será multada em R$ 50 mil. A pessoa que cometer qualquer ato semelhante será ainda presa em flagrante, diz a sentença.
De acordo com a universidade, se o vestibular não for realizado, o prejuízo à instituição será de mais de R$ 1 milhão. Estão inscritos 79.873 candidatos. Eles disputam 4.410 vagas.
Na sexta-feira (25), o juiz indeferiu também ação impetrada pela Associação de Pais e Mestres do NPI (Núcleo Pedagógico Integrado), que pedia o adiamento do vestibular. O órgão diz que há professores como fiscais, o que pode resultar em problemas.
“Os candidatos devem ficar tranqüilos. Eventualidades irão até ocorrer, mas há para isso um quadro de fiscais reservas”, diz o pró-reitor de Ensino, Licurgo de Brito. Pelo menos 6.000 pessoas irão participar da fiscalização, espalhadas por 30 municípios.
Protesto
A Associação de Docentes da UFPA, que decidiu permanecer em greve, deverá fazer protesto no domingo, de acordo com o site da entidade. Ele deverá ser pacífico, sem piquetes.
Os professores irão reclamar da atitude do governo de encerrar as negociações e também da reitoria, que, dizem, não responde à pauta de reivindicações locais.
