A Justiça Eleitoral deve iniciar hoje a fiscalização de propaganda política que está sendo feita, indiretamente, por meio de adesivos colados nos veículos ou nos out-doors instalados na Grande João Pessoa.
Foi o que revelou ontem à tarde o corregedor regional eleitoral do TRE da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A fiscalização será extensiva para todo o Estado. Os juízes da propaganda eleitoral que atuam nas 76 Zonas Eleitorais, espalhadas pela Paraíba, receberam ontem determinação, através de comunicado oficial, do corregedor Marcos Cavalcanti para iniciar o trabalho de fiscalização dos carros e out-doors.
Os juízes vão solicitar apoio de equipes das Policiais Militar e Civil e foram orientados pelo TRE a montar operações de fiscalização em ruas e locais movimentados. O corregedor já enviou à imprensa falada e televisiva nota oficial explicando a decisão aprovada pelos membros do Tribunal em sessão extraordinária ocorrida na última terça-feira, dia 13.
Marcos Cavalcanti informou que, primeiramente, será advertido o motorista que estiver usando em seu veículo adesivos com propaganda política ilegal.
Segundo ele, se a pessoa for flagrada pela segunda vez terá que pagar uma multa que varia de 20 a 50 mil UFIRs, que corresponde, respectivamente, a 20 e 50 mil reais. “Os juízes serão orientado a aplicar a multa que consta no artigo 36, parágrafo 3º da Legislação Eleitoral”, esclareceu.
O juiz João Alves, da Propaganda Eleitoral de João Pessoa, ficará encarregado de comandar a fiscalização, com a ajuda da polícia, por meio de blitzen, em toda a Capital. “Quem for reincidente será multado. O período de propaganda eleitoral é em julho, após as convenções dos partidos, que serão realizadas no mês de junho”, enfatizou Cavalcanti.
