O processo contra os acusados no maior caso de fraude na Nigéria, que envolve o banco brasileiro Noroeste, sofreu um revés na Justiça.
O juiz do Tribunal de Abuja, Lawal Gumi, que estava encarregado do caso, encerrou o processo na segunda-feira, alegando que não estava em sua jurisdição.
Com base nessa questão, o juiz determinou também a liberação dos cinco acusados de terem desviado US$ 242 milhões (mais de R$ 720 milhões).
No entanto, a agência estatal anticorrupção da Nigéria, a Economic and Financial Crimes Commission (EFCC), afirma que o caso será retomado em Lagos e que os acusados vão voltar à prisão.
Cooperação
“Não é um grande problema, é apenas uma questão técnica”, disse à BBC Brasil Rabi Nasir, da EFCC. “O caso será transferido para a jurisdição de Lagos.”
Ainda não está claro se o Tribunal de Lagos vai efetivamente julgar o caso.
Os acusados nesse escândalo teriam convencido Nelson Sakaguchi, ex-diretor do Noroeste em São Paulo, a fazer pesado investimento em um projeto de construção de um aeroporto em Lagos, a capital da Nigéria.
O brasileiro teria sido convencido que receberia vultosas comissões, além do pagamento do empréstimo, pois o caso envolveria corrupção na Nigéria.
O golpe envolvendo o Noroeste é o maior dos casos que ficaram conhecidos como o “419 nigeriano”, por causa do número do código penal que prevê o crime – uma versão do “171”, que virou sinônimo de estelionato no Brasil.
Segundo Nasir, as autoridades nigerianas estão procurando a cooperação internacional de agências envolvidas no combate à lavagem de dinheiro e corrupção.
“Dependendo da evolução do caso, poderemos procurar também a cooperação das autoridades brasileiras”, disse Nasir.
