Esta é a expectativa do juiz José Carlos Mota, presidente do Juizado Especial Previdenciário, para as sentenças do mês que vem
O Juizado Especial Previdenciário pretende acelerar, a partir de agora, as sentenças referentes aos pedidos de revisão de aposentadorias concedidas entre março de 1994 e fevereiro de 1997.
Depois do lote de 20 mil sentenças, que será divulgado dia 26, a previsão é de que, em março, seja divulgado um superlote, com cerca de 100 mil nomes de segurados beneficiados.
O juiz José Carlos Mota, presidente do Juizado, recebeu ajuda extra ontem do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, que informatizou os dados de 70 mil ações movidas contra o INSS. “Isso vai nos ajudar a acelerar as sentenças em março, com mais essas informações no nosso banco de dados”, afirma o presidente do Juizado.
Responsável pelas ações de todo o estado — exceto de Campinas e de Ribeirão Preto —, o Juizado ainda precisa analisar os processos de 700 mil segurados, que pedem a revisão do benefício pelo Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), que pode chegar a 39,67%.
Os dois lotes já divulgados — que beneficiam 43.270 aposentados — não estarão incluídos no acordo da revisão. Isto significa que estes aposentados vão receber primeiro o dinheiro da correção do benefício, como também dos atrasados. O INSS estima que o pagamento da revisão para todos estes aposentados deve ser liberado até junho.
Na próxima quinta-feira (dia 12), às 16 horas, o ministro da Previdência, Amir Lando, recebe em Brasília representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e dos sindicatos filiados à Força Sindical e à CUT.
Eles vão discutir os detalhes do acordo da revisão das aposentadorias, que deverá custar ao Governo R$ 12,8 bilhões.
O acordo não deverá incluir os pedidos de revisão de benefícios concedidos entre 1977 e 1988, pedindo a correção da Obrigação do Tesouro Nacional/Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (OTN/ORTN).
