Bispo se livra de pedido de impugnação no TRE, mas promotora pede que PF apure denúncia de sociedade em emissoras de TV
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de impugnação do registro de candidatura do bispo Marcelo Crivella (PL) a prefeito do Rio. A sentença foi dada ontem pelo juiz eleitoral Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, que manteve o parecer da promotora Izabella Figueira, que julgou improcedente o pedido de impugnação, alegando que o candidato cumpriu todas as exigências para concorrer a uma eleição. A novela começou há 22 dias, quando o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pediu a impugnação do bispo da Igreja Universal alegando omissão de dados na declaração de bens apresentada ao TRE.
A promotora fez algumas ressalvas no parecer: “É inquestionável, por outro lado, que de farta prova documental encaminhada a esta Promotoria Eleitoral, há fortes indícios de ter o pré-candidato praticado, em tese, o crime de falsidade ideológica previsto no artigo 350 do Código Eleitoral”. No parecer, a promotora requisita ainda que a PF apure os fatos e abra inquérito.
O juiz Sérgio Ricardo explicou que as denúncias dependem de investigação. Por isso, a candidatura só poderia ser impugnada depois de condenação.
Crivella comemora decisão do TRE na TV
O senador também será investigado pelo corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), em uma ação preliminar para apurar denúncias sobre a sociedade em emissora de TV, o que a Constituição proíbe no caso dos parlamentares. Segundo Tuma, as apurações são restritas ao comportamento de Crivella como parlamentar, e não como candidato a prefeito. O bispo, por ser senador, tem foro privilegiado. Se for comprovado que o candidato omitiu bens na declaração ao TRE, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Decisão judicial não se discute. Cumpre”, disse Clemente Campos, presidente municipal do PHS e responsável pelo pedido de impugnação de Crivella. Já o prefeito Cesar Maia, candidato à reeleição, disse que não entra no mérito jurídico pois isso cabe ao Judiciário. “Mas, eleitoralmente, é a melhor hipótese para mim”, afirmou.
Para comemorar a decisão do TRE, Crivella entrou ao vivo no programa do Wagner Montes, na Record, e falou das injustiças que sofreu por mais de quatro minutos. De acordo com o juiz Luiz Márcio Victor Pereira, da Fiscalização de Propaganda do TRE, não há irregularidade: “Não pode haver excesso. A informação tem que ser jornalística.
