Inconformados com a derrota nas urnas, em três de outubro deste ano, os adversários da prefeita eleita de Piancó, a médica Flávia Serra Galdino, passaram a atacar sua honra e a denegrir sua imagem em uma página na Internet.
Pelo menos 1.300 pessoas teriam acessado a página apócrifa para atentar contra a honra e a dignidade da prefeita eleita, depois do pleito municipal. O endereço da página insinua que Piancó será um cabaré, em 2005, a partir da posse de Flávia na Prefeitura.
Como não suportava mais tantas difamações, Flávia Galdino acionou os advogados Rodrigo dos Santos Lima e Alexander Jerônimo Leite, que entraram com um mandado de segurança no Juizado da 15ª Vara Civil, da Comarca da Capital, contra o provedor BOL, solicitando a imediata suspensão da página. Semana passada, o juiz João Batista concedeu liminar determinando ao provedor BOL que retirasse a página do ar.
“A página tentava jogar a sociedade contra a prefeita, acusando-a de irresponsável e cachaceira, no mínimo”, comentou Rodrigo dos Santos Lima. Na liminar, segundo ele, o magistrado diz que qualquer pessoa merece respeito. O mandado de segurança foi impetrado contra o BOL, já que a página é apócrifa e, conseqüentemente, os responsáveis por ela não aparecem.
Na liminar, o juiz João Batista também fixa uma multa diária de R$ 500,00, caso a decisão não seja cumprida, e pede que o BOL identifique todas as pessoas que acessaram a referida página. Semana passada a Justiça encaminhou a decisão ao BOL, em São Paulo, através de AR (Aviso de Recebimento), pelos Correios.
Segundo Rodrigo e Alexander, a decisão do juiz da 15ª Vara Cível de João Pessoa, João Batista, é inédita, na Paraíba, na área de Internet. “A Internet é um território livre, mas tudo tem limite. Não se pode usar tão importante meio de comunicação, impunemente, para atacar a honra e a dignidade de quem quer que seja”, frisou Rodrigo.
