Brigas de vizinhos, furtos de pequenos valores, extermínio de animais podem ser resolvidos pelo juiz de Paz em mesas de conciliação. A idéia foi defendida nesta terça-feira pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, como forma de equacionar casos de menor importância e, como conseqüência, desafogar o Poder Judiciário no país.
O assunto foi tratado durante audiência concedida pelo ministro Vidigal ao presidente da Corte de Cassação da França, Guy Canivet. O magistrado francês ficou surpreso quando o presidente do STJ contou que recentemente os ministros do Tribunal dedicaram parte do tempo para julgar processo referente a uma briga envolvendo um cachorro e um papagaio.
O caso veio parar no STJ porque o dono do cachorro era um subprocurador da Justiça do Trabalho. Como a Constituição Federal estabelece foro privilegiado para procuradores, desembargadores, governadores e integrantes dos tribunais de Contas.
A proposta apresentada hoje visa permitir que essas questões possam ser resolvidas pelos juízes de Paz.
Esses juízes são indicados para a celebração de casamentos perante o juizado civil. Como esses especialistas atuam diretamente nas comunidades, o presidente do STJ acredita que essa seria uma contribuição importante para agilizar as causas.
