O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, disse que o levantamento estatístico que está sendo feito por todos os tribunais do país permitirá a reforma gerencial do Poder Judiciário, de modo que a Justiça possa conhecer numericamente suas deficiências, estudá-las e adotar soluções que a tornem eficiente. Jobim fez longa explanação no auditório da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o primeiro dos tribunais estaduais a entregar ao STF a compilação de estatísticas.
— Espero que nós possamos ter a curto prazo, médio prazo, um levantamento e uma utilização disso tudo. Já terminamos o levantamento junto à Justiça Federal. Na Justiça estadual, devemos terminar até o final de janeiro. E a Justiça do Trabalho, até o final de fevereiro — disse Jobim.
Levantamento já foi dado por 21 estados
Vinte e um dos 27 órgãos estaduais enviaram os dados. Jobim espera que, ainda no primeiro semestre do ano que vem, seja formulado um plano estratégico nacional de gestão. Com o plano, o chefe do Supremo espera que os tribunais estaduais se tornem mais ágeis e, em consonância com a reforma processual, que terá início na semana que vem no Congresso, desafoguem as instâncias federais.
Na palestra de ontem, ele enumerou os indicadores do trabalho da Justiça, desde a relação entre as despesas de um dado tribunal estadual e o Produto Interno Bruto do estado, até sua taxa de recursos (o número de recursos providos dividido pelo número de recursos julgados), passando pela relação entre a quantidade de processos por metro quadrado das instalações do Poder Judiciário, tanto o estadual quanto o federal.
Hoje, disse ele, é impossível comparar a atuação de tribunais de diferentes estados e assim se determinar qual a média ideal de produtividade da Justiça como um todo.
