O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, voltou a criticar o diagnóstico do Poder Judiciário divulgado pelo Ministério da Justiça, na semana passada, e disse que em seis meses divulgará um estudo pormenorizado dos gastos e do volume de processos de toda a Justiça brasileira.
Ele disse que os resultados desse levantamento poderão ser úteis tanto pelo futuro Conselho Nacional de Justiça, o órgão de controle externo previsto na reforma do Judiciário, quanto na elaboração da reforma processual. O conselho vai fiscalizar atividades administrativas e a execução orçamentária.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, que reveja contratos com a Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo diagnóstico divulgado pelo governo, até que ela refaça as suas conclusões.
Uma delas é que os juízes brasileiros estão entre os que mais ganham. “Os dados são frágeis. Não vou dar a eles a mínima consideração”, declarou o presidente do STF.
O ministro pediu ontem a colaboração do STJ e dos cinco tribunais regionais federais. Ele estenderá o apelo a todos os órgãos das justiça do Trabalho, eleitoral, militar e dos Estados.
O levantamento permitirá a verificação de dados como a carga de trabalho dos juízes e o grau de ociosidade dos prédios dos tribunais.
Para Nelson Jobim, uma análise dos gastos da Justiça Federal mostra que ela tem o custo de R$ 22,55 por habitante e que há 0,63 magistrado por 100 mil pessoas.