A queda-de-braço de aposentados e pensionistas do setor público contra a taxação de 11% sobre seus vencimentos está a uma semana e quatro votos do fim, levando esperança para quem desde o início do desconto tenta escapar da mordida pela Justiça. Até agora, só pequenos grupos isolados conseguiram se livrar provisoriamente da taxação, como O DIA revelou na edição de ontem.
O fim da tortura está perto. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em uma semana (dia 18) o julgamento sobre a constitucionalidade do desconto.
As maiores atenções se voltam a dois ministros: Eros Grau, que tomou posse em julho, indicado pelo presidente Lula, e Sepúlveda Pertence, o mais antigo, considerado, em tese, independente e que até agora não demonstrou qual será sua posição a respeito do assunto.
A avaliação é de analistas da Consultoria Global Invest, que divulgaram ontem relatório apresentando a possibilidade de vitória dos inativos no Supremo.
Governo tem como adiar mais uma vez a votação
O analista Paulo Gomes alerta, contudo, que a decisão poderá ser mais uma vez adiada, caso o Governo perceba que poderá mesmo perder a votação. Para isso, disse ele, basta que qualquer ministro peça vista do processo, como fez o ministro Cezar Peluso, em maio.
Na ocasião, o Governo já estava perdendo por dois a um. A ministra Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente do STF e relatora do processo, votou contra. Seu colega Carlos Ayres Britto também. Apenas Joaquim Barbosa votou a favor do Governo.
O relatório da Global Invest lembra que Ellen Gracie foi indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000, não tendo participado de votação sobre a taxação dos inativos em 1999, quando o Governo passado foi derrotado. Já Ayres Britto e Joaquim Barbosa tomaram posse no ano passado, indicados por Lula.
Três ministros já votaram antes contra a taxação
Paulo Gomes lembra que os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Velloso já foram contra a taxação, em 1999, e devem repetir o voto.
Com isso, o Governo teria cinco votos contrários, bastando apenas um para selar uma nova vitória dos servidores inativos.
Esse voto crucial estaria nas mãos dos ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence, os que teriam posição mais indefinidas dos 11 ministros do Supremo.
Para Gomes, é praticamente certo que o presidente do STF, Nelson Jobim, votará a favor do Governo, uma vez que cassou várias liminares contrárias à contribuição previdenciária. Os ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes também deverão aceitar a taxação dos inativos.
