O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, assinou nesta segunda-feira (10) acordo de cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU), que prevê a realização de ações para disseminação de conhecimentos sobre a corrupção e a gestão adequada de recursos públicos. Pela CGU, assinou o ministro de Estado do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho.
“A nós, homens públicos, incumbe o dever de colaborar, no que for necessário, para combater a corrupção, prática vergonhosa que tantos prejuízos já causou à Nação”, afirmou o ministro Barros Monteiro na solenidade de assinatura do acordo, realizada no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília-DF. Segundo ele, a assinatura do acordo traz a expectativa de contribuir para a criação de “uma cultura institucional pautada na ética, na transparência e na gestão responsável dos recursos públicos”. O ministro Barros Monteiro agradeceu ao ministro Jorge Hage a oportunidade concedida ao CJF de “cooperar em tão nobre tarefa”.
Dentre os objetivos do acordo, destaca-se o estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas por parte do Centro de Estudos Judiciários do CJF ou de outras instituições credenciadas sobre o fenômeno da corrupção e o desenvolvimento de metodologia para produção e atualização do Índice de Inquéritos, Denúncias e Sentenças (IDS-C). O índice mede os processos em tramitação no Judiciário que tratam de corrupção. A realização de congressos, seminários, treinamentos e eventos que tenham como tema a corrupção e a gestão de recursos públicos também farão parte do pacote.
A solenidade de assinatura do acordo marcou as comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção e contou com a participação de vários órgãos e instituições do Estado brasileiro.
