O advogado e deputado federal do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, pediu nesta sexta-feira (16/1) para ser desagravado na OAB paulista por causa de notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a notícia, Bozinho (Rodolfo Rodrigo do Santos) disse que levou tapas no rosto de Greenhalgh para confessar o assassinato. Ele chegou a confessar sua participação no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, e depois negou – alegando ter admitido o crime, antes, sob tortura.
Segundo a Agência Folha, Bozinho disse ao juiz Luiz Fenando Miglion Prestes, da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP), que somente confessou o crime por ter sido submetido a processos de tortura, como ficar nu e encapuzado, com os pés e mãos amarrados, recebendo descargas elétricas nas costas, na barriga e dos dedos. De Greenhalgh, diz ter recebido tapas no rosto. Depois de ser encapuzado, não soube responder ao juiz se o deputado permaneceu na sala na qual prestava depoimento no DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa). A pedido do juiz, Bozinho teve de descrever fisicamente o parlamentar.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos e vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo; o presidente do PMDB, Michel Temmer, o presidente da OAB, Rubens Approbato e o presidente nacional do PT, José Genoíno estiveram presentes na solenidade. Informalmente, já foi feito um desagravo ao advogado depois que o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, explicou a burocracia para que o procedimento seja aceito.
Temmer afirmou, em tom de brincadeira, que “a liminar esgota o conteúdo da ação” diante das palavras das autoridades presentes que apoiaram o Greenhalgh.
D´Úrso lembrou que todo advogado que tenha sofrido ofensa, cerceamento ou desrespeito às prerrogativas profissionais pode buscar o desagravo público, promovido pela OAB SP. “O desagravo é um direito estabelecido pelo Estatuto da Advocacia e tem o significado de um ato de repúdio de toda a classe à ofensa sofrida no exercício da Advocacia ou em decorrência dele”, explica.
Para Greenhalgh, que se dizia “convicto” na afirmação de que Celso Daniel foi vítima de “um crime comum de seqüestro”, a acusação é um absurdo. Em março de 2002, o deputado acompanhava por designação do PT, as investigações do caso. O PT designou para o posto o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira.
Greenhalgh disse que lutou contra a prática de tortura no País desde a ditadura militar até hoje. “Os depoimentos dos envolvidos no caso Celso Daniel eram presenciados por testemunhas, pelos delegados e promotores e vistos por mim. Quer no Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), quer no DHPP, quer na Polícia Federal”, diz.
