O gabinete do governo socialista da Espanha aprovou esta quinta-feira um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que deverá ser enviado para a apreciação da Assembléia Nacional em fevereiro de 2005. Caso seja aprovado pela Assembléia, o projeto transformará a Espanha no terceiro país do mundo a reconhecer o casamento gay. Os outros dois são Suécia e Dinamarca.
“O direito de se casar é um direito de todos, sem distinção. O casamento não pode ser entendido como um privilégio”, disse a vice-primeira-ministra Maria Teresa Fernadez de la Vega à imprensa depois da reunião de gabinete que aprovou a medida. “O reconhecimento dos direitos dos homossexuais erradica uma discriminação injustificada”.
Segundo o projeto espanhol, casais homossexuais poderão adotar crianças e receberão todos os benefícios desfrutados pelos heterossexuais, tais como direito à herança e pensão. Desde que assumiu o poder em abril deste ano, o chefe de governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, prometeu instituir mudanças profundas no código civil depois de oito anos de administração conservadora. No mesmo dia em que ele foi confirmado como vencedor das eleições, Zapatero solicitou aos legisladores para que aprovassem o casamento gay e para que lutassem contra a discriminação contra os homossexuais.
Zapatero governa com minoria no parlamento, mas geralmente recebe o apoio de dois outros partidos de esquerda menores. Analistas esperam que os gays possam casar na Espanha ainda no primeiro semestre do próximo ano.
