O período carnavalesco está sendo marcado por uma forte fiscalização no combate ao abuso e exploração sexual infantil em João Pessoa. De sábado (21) a quarta-feira de cinzas (25), as varas da Infância e Juventude e os comissários de menores estão em regime de plantão, com o objetivo de inibir a prática de crimes que envolvam o público infanto-juvenil, na Capital.
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, comissários vão realizar inspeções em bares e restaurantes. Estabelecimentos que, segundo ele, são locais mais propícios à ocorrências desses tipos de crimes.
“Nossa fiscalização vai atingir todos os lugares que realizem festejos carnavalescos. Vamos enfrentar a prática da exploração infantil em todas as suas formas” comentou Fabiano Moura de Moura. Ele disse, ainda, que os crimes mais comuns, durante o carnaval, são venda de bebidas alcoólicas a menores, consumo de drogas por crianças e adolescentes e exploração sexual.
“Se ficar demonstrado alguma dessas práticas, a vítima será encaminhada ao Conselho Tutelar. Por outro lado, o agente praticante do ato será levado a uma delegacia e instaurado o inquérito policial que servirá como base para uma ação penal cabível”, acrescentou o juiz.
O cidadão comum também pode ajudar no combate a exploração infantil. As denúncias podem ser feitas diretamente aos conselhos tutelares dos municípios, pelo Disque Denúncia, número 100.
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