Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de congresso realizado pela entidade, informa matéria de Claudia Rolli e Silvio Navarro publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O “16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho” da Febraban ocorreu durante o feriado de 21 de abril em um resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia.
A maioria dos ministros do TST, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e dos juízes presentes no congresso viajaram acompanhados por suas esposas ou seus maridos, conforme ocorreu nos anos anteriores.
A diária do apartamento standard para um casal no hotel que sediou o evento é de R4 798. Na ocasião, como 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o congresso, a diária pode ter caído para cerca de R$ 600.
Junto aos 42 magistrados participaram outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas. Somados os acompanhantes, foram 170 os presentes no evento.
A Febraban informou que este é o 16º ano em que o evento é promovido no país, com o objetivo de debater questões ligadas à área trabalhista.
Juízes que estiveram em edições anteriores do congresso –e que preferiram não ser identificados– disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento das despesas ser considerado remuneração indireta, o que é proibido.
O setor bancário figura entre os campeões de reclamações trabalhistas no Brasil, de acordo com ranking feito pelo próprio TST.
Outro lado
A Febraban informa que o evento é “autossustentável”, pois as 60 pessoas que se inscreveram pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates, com direito a acompanhante. Segundo porta-voz da federação, este valor deverá cobrir o custo do evento, que ainda não foi fechado. Ainda de acordo com a Febraban, os juízes estiveram presentes como convidados e não receberam por isso, somente foram pagas as passagens, estadias e refeições.
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