BRASÍLIA – Candidatos e partidos acostumados a fazer showmícios, embalados por música sertaneja, axé music ou hits da moda que se preparem. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está com uma equipe de mais de mil técnicos e agentes autônomos, vasculhando festas de coligações, comícios e reuniões políticas. A entidade está de olho nas campanhas que prometem de tudo ao eleitor, mas acabam omitindo o pagamento de direitos autorais das músicas executadas.
Carros de som, trios elétricos e shows, sempre úteis para reunir eleitores, funcionam à margem da lei. O promotores, alguns terceirizados, tocam CDs, fitas ou levam artistas ao vivo, independentemente do gênero musical, mas acabam ignorando o direito autoral.
Renato Garcia Lopes, gerente regional do Ecad para as regiões Centro-Oeste e Norte, afirma que ”sempre que houver a utilização de obra musical” os fiscais devem ser informados para fazer a estimativa do número de presentes. O Escritório usa uma fórmula complexa para chegar a resultados que podem botar os dirigentes do partido que promove o comício na cadeia. Segundo o dirigente, o representante do Ecad chega numa praça e calcula três pessoas, de pé, por metro quadrado.
Numa concentração que reúne 3 mil pessoas, a multa pode chegar a R$ 3,4 mil se o direito autoral não for pago.
– O não cumprimento da lei do direito autoral pode resultar em prisão do infrator – adverte.
Mas nem todos se conformam com os cálculos do Ecad. O empresário Silvio Luciano, com experiência de 20 anos no ramo de promoção de espetáculos artísticos – cinco com a dupla sertaneja Zezé Di Carmago e Luciano – afirma que a arrecadação dos direitos autorais muitas vezes leva mais dinheiro que o próprio compositor que deu o show.
– A dupla cobra cerca de R$ 130 mil por show. Desse valor, os cantores ganham R$ 12 mil cada um, e o resto é dividido entre músicos, técnicos e o pessoal da produção. Se a gente seguir o critério do Ecad, eles acabam arrecadando mais do que os artistas – destaca.
Garcia Lopes adverte que não pagar a ”retribuição autoral” prejudica ”profissionais que vivem da música”.
Outro tipo de denúncia que o Ecad recebe é de artistas que vêem sua obra ”deformada” para compor jingles.
– A dupla sempre tem uma ou outra música que é usada com outra letra na campanha, mas é difícil fiscalizar – admite Silvio Luciano.
Nesse caso, Garcia Lopes recomenda que o autor procure a editora que registrou a composição.
– Infelizmente, a classe de compositores ainda não está consciente e organizada – lamenta.
