As empreiteiras Delta Construções e Galvão Engenharia, que estão executando a operação tapa-buracos no Ceará, são alvo de investigação no Ministério Público Federal. Um procedimento administrativo aberto em fevereiro do ano passado apura possível direcionamento de licitação para beneficiá-las. Na denúncia que provocou a abertura do procedimento consta que, entre 2003 e 2004, dos 16 contratos de pavimentação, conservação e manutenção de estradas no Ceará, mais da metade foi executada pela Delta. A Galvão ficou com 30% das obras.
Elas são as únicas empresas atualmente com contratos licitados no estado no valor de R$ 37,4 milhões e vão ganhar sem licitação, na operação tapa-buracos, mais R$ 4,3 milhões, sob alegação de as obras serem emergenciais. Serão recuperados 440 quilômetros em cinco rodovias federais.
A suspeita de favorecimento foi encaminhada ao MPF e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro do ano passado pelo deputado federal João Alfredo (PSOL-CE), que recebeu a denúncia de funcionários da Unidade de Infra-estrutura Terrestre do Ceará (Unit-3). Um segundo procedimento administrativo foi instaurado em setembro do ano passado no MPF para apurar denúncia anônima de que as duas empreiteiras usaram tecnologia de pavimentação fora dos padrões exigidos pelo Dnit em serviços de asfaltamento em trechos da BR-116 e BR-020. A Queiroz Galvão e a Terrabrás também são citadas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a Delta Construções foi uma das principais financiadoras de campanhas eleitorais em 2004, com R$ 1,72 milhão. O PT levou a segunda maior fatia: R$ 415 mil. O PMDB levou a maior parte, R$ 1 milhão. O PSDB recebeu R$ 120 mil. Na operação tapa-buracos, a Delta ficou com 28 das 151 obras. O restante foi dividido entre 58 empreiteiras.
Coordenador do Dnit no Ceará desconhecia denúncias
O coordenador-geral da Unit-3, Armando Fontenelle, disse que as duas empresas foram escolhidas para as obras emergenciais no Ceará por já terem contratos com o órgão. Ele desconhecia a investigação sobre direcionamento de licitações. As denúncias se referem à gestão de seu antecessor José Wanks Meireles Sales. As obras em execução foram licitadas entre janeiro e março de 2004.
Sobre o possível favorecimento à Delta Construções e à Galvão Engenharia em licitações,o Dnit disse que adota critérios exigidos em lei, além de checar se as empresas estão em dia com obrigações e pagamentos de tributos. Disse ainda que por serem empresas de grande porte, é natural que concentrem um número maior de obras. Sobre a escolhas das duas empreiteiras para as obras da tapa-buracos, o Dnit informou que também é prevista em lei a convocação da empresa mais próxima do trecho a ser recuperado.
O gerente de contratos da Galvão Engenharia, Cristiano Gusmão, disse que as soluções técnicas de cada obra são decididas e fiscalizadas pelo próprio Dnit e que a empresa apenas executa.
