O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, cobrou hoje (19) do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, uma ação imediata para coibir a suposta manipulação na distribuição de processos dentro do tribunal. “Essa situação, de há muito, está a merecer uma intervenção pessoal do presidente do TJ para esclarecer e acabar com essa mancha na Justiça do Pará, que causa insegurança a todos os jurisidicionados”.
A cobrança foi feita por Ophir ao comentar a descoberta feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Pará de indícios de nepotismo, direcionamento na distribuição dos processos, dificuldades no cumprimento de mandados judiciais, escassez de servidores, alta rotatividade de juízes e falta de servidores na Justiça de primeiro grau. A sociedade está cansada de juízes “intocáveis”, que se sentem acima do bem e do mal, não havendo sobre eles qualquer tipo de fiscalização ou de cobrança.
Quanto às irregularidades apuradas, segundo Ophir, elas demonstram, todas, a precariedade dos controles do Tribunal e, sobretudo, a falta de pulso forte das Corregedorias em relação à rotatividade e fiscalização se os juízes permanecem em suas Comarcas. Para ele, a falta de planejamento na gestão é o que mais se destaca no relatório, sobretudo em razão da falta de servidores.
“Isso tende acabar e o caminho apontado pelo CNJ me parece correto por abrir as portas do Judiciário à sociedade”, concluiu Ophir Cavalcante.
