Inicia hoje as inscrições para o preenchimento da vaga relativa ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo o presidente da OAB, Francisco Faiad, nenhum dirigente da entidade deve concorrer a vaga. A expectativa é que cerca de 40 advogados se candidatem.
“Temos um compromisso de que nenhum dirigente da ordem vai ser candidato”, disse o presidente. Portanto, ele e o ex-presidente, Ussiel Tavares, que é conselheiro federal, estarão fora da disputa. Segundo Faiad, diferente da escolha anterior, desta vez não há favoritos. “A previsão é de umas 40 inscrições”, ponderou.
O último advogado que assumiu uma vaga de desembargador em Mato Grosso foi Rubens de Oliveira, que na época, em 1999, era o presidente da OAB. Na época, 17 advogados se inscreveram. Antes dele, o desembargador Munir Feguri foi escolhido para integrar o TJ pelo quinto constitucional. Os dois permanecem até hoje no Tribunal.
Munir Feguri assumiu a vaga deixada pelo desembargador Salvador Pompeu de Barros Filho, que por sua vez, substituiu o desembargador José Vidal, quando este se aposentou.
O quinto constitucional determina que a cada cinco desembargadores, um deve ser oriundo da OAB ou do Ministério Público. Como foram abertas 10 vagas para o TJ, oito desembargadores serão da magistratura, um da OAB e um do Ministério Público.
O Ministério Público já encaminhou a lista sêxtupla contendo os nomes dos candidatos ao TJ, que deve reduzi-la para uma lista tríplice e encaminhar ao governador Blairo Maggi para que a escolha seja feita.
Na OAB, depois de encerrada as inscrições, a diretoria da OAB têm cinco dias para avaliar as inscrições e conferir se todas preenchem os requisitos. Depois, o Conselho da OAB, que é composto por 25 membros e oito ex-presidentes, vai escolher a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. “Acredito que a escolha seja feita no final de fevereiro”, estimou Faiad.
Os critérios para a escolha da lista sêxtupla foram definidos recentemente pelo Conselho. A direção da Ordem defendia a eleição direta, porém, a proposta foi derrotada. “Não concordo mas me rendo a decisão da maioria. Espero que a lista seja escolhida da melhor forma”, disse Faiad, que defendeu a proposta de eleição direta.
O período de inscrições se estenderá até o dia 26, conforme determinação no Edital/SEC N.º 001, de 17 de dezembro de 2004, assinado pelo presidente Francisco Faiad. Os interessados, para efetivar a candidatura, deverão protocolar um ofício na sede da OAB/MT, comprovando a inexistência de débitos com a tesouraria da instituição e o efetivo exercício profissional da advocacia.
No próximo dia 07, às 20h, o Tribunal de Justiça realizará a sessão solene de posse dos oito desembargadores oriundos da magistratura. Diário de Cuiabá
