Uma polêmica dentro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) colocou em lados opostos dois integrantes da Segunda Turma Criminal do órgão. De um lado, o juiz José Carlos Souza e Ávila, que atua na condição de desembargador substituto. Do outro, o titular na vaga, desembargador Paulo Vaz de Mello. Entre os dois, uma suspeita oficializada na forma de um requerimento endereçado na última segunda-feira à presidência do TJDF no qual Souza e Ávila pede o afastamento de Vaz de Mello da posição de presidente, função ocupada por ele desde janeiro.
A ação interna usa como base o princípio da moralidade administrativa. O autor do requerimento alega que o colega não pode permanecer no cargo porque paira sobre ele a desconfiança de que teria beneficiado o próprio filho em um processo que passou pela Turma e agora encontra-se dividido entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1999, Felipe Vaz de Mello se envolveu em uma briga e atingiu com quatro facadas Leonardo Teixeira Abdala, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ventuil Abdala. O Ministério Público acusa Felipe de tentativa de homicídio. Ele justifica legítima defesa no processo.
Em ações internas, Souza e Ávila sustenta a tese de que o processo de Felipe foi beneficiado por uma demora “indevida” e “lamentável”. Uma das ações referentes ao caso chegou à mesa de Vaz de Mello na tarde de ontem. Ela coloca sob suspeição todos os atuais integrantes da Segunda Turma Criminal no processo movido contra o filho do desembargador. Tanto esse caso, quanto o pedido de substituição da presidência foram encaminhados pelo desembargador Lécio Resende, que preside o TJDF.
Debate
Objeto da ação, Vaz de Mello defende que a decisão não seja monocrática, mas entre em debate e passe pelo crivo do pleno. Ele se diz parte de uma ilação “absurda”. “A alegação é de que eu poderia destruir provas do processo. Mesmo que absurdamente fizesse isso, não precisaria esperar a presidência, porque qualquer magistrado tem acesso aos dados”, afirmou Vaz de Mello. Ele assumiu a liderança da Segunda Turma Criminal em função de um rodízio entre os integrantes da sessão. “A minha gestão na presidência nunca foi novidade para ninguém, não entendo porque agora esse questionamento”, complementa o desembargador.
Souza e Ávila informou que o pedido formalizado à presidência é sigiloso e, em função disso, não comentaria a respeito. “Não posso me posicionar sobre o assunto, porque trata-se de uma ação que corre em segredo de Justiça”, disse à reportagem. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça afirmou que o requerimento foi distribuído ao pleno administrativo, instância em que será sorteado um relator para posterior exame e decisão do plenário. No caso da ação que fala em suspeição da turma, foi aberto um procedimento administrativo no qual serão apuradas eventuais irregularidades cometidas no trâmite do processo do filho de Vaz de Mello.
