O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que está preocupado com a possibilidade de o governo repetir o esquema de “mensalão” no Senado para aprovar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. “É importante que a discussão não resvale para um processo semelhante ao ‘mensalão’, que envolveu parlamentares da base aliada”.
Guerra acrescentou que “não dá para usar dinheiro público ou dinheiro de qualquer espécie para decidir esta votação da CPMF”, acrescentou Guerra. Segundo o senador do PSDB, os sinais de uso de recursos públicos e verbas atraentes para consolidar a base aliada no Senado “já são preocupantes”. “Espero que o modelo até agora feito pelo governo de discutir com partidos, sem risco para o erário público e para reduzir a carga dos contribuintes, seja mantido”, afirmou.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, sistematizados pela assessoria do DEM, o Executivo empenhou, nos primeiros 13 dias deste mês, um total de R$ 267,8 milhões das emendas ao Orçamento da União apresentadas pelas bancadas. Os oposicionistas comentam também que, para consolidar o apoio dos aliados, o governo deve promover nomeações de apadrinhados de senadores.
Consciência
O presidente Lula afirmou que a aprovação da proposta de prorrogação da CPMF no plenário do Senado é uma questão de consciência dos senadores. Deixando claro que não fazia um apelo aos parlamentares, Lula disse que “não é pouca coisa” os recursos da CPMF que são destinados aos governos dos estados.
“Os senadores haverão de refletir sobre isso. Portanto, nós temos tempo ainda para que eles se posicionem”, afirmou. Ele ressaltou que não se faz política apelando. “O projeto está lá. Todo senador conhece a realidade do Brasil e dos seus estados. Até porque muitos desses senadores foram governadores e sabem o quanto os estados precisam do dinheiro”, afirmou.
Lula destacou que “se os senadores entenderem que a contribuição não tem importância, votem contra; mas que se entenderem a importância, votem a favor. Afinal de contas, os senadores estão aí cumprindo determinação constitucional e representando pacto federativo do Brasil”.
Lula afirmou que observa uma enorme contradição do PSDB em relação a CPMF. Ressaltou que os governadores Yeda Crusius (RS), Cássio Cunha Lima (PB), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) querem a prorrogação do imposto.
“Então, quero saber: se os governadores do PSDB querem a CPMF, por que os senadores vão votar contra?”, questionou. Sobre se lamentava a posição contrária do partido à prorrogação do imposto, Lula respondeu: “Não vou dizer que lamento, senão, eles vão dizer que, no passado, o PT agia assim”.
