O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, afirmou hoje, durante um evento sobre direitos humanos, em Brasília, que os resultados da política de reforma agrária do governo federal são “quase insignificantes”.
“De um governo que se esperava tudo em matéria de realização de reforma agrária, é verdade que até agora apresentou um resultado quase que insignificante”, disse, após a abertura do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Corrêa ainda condenou a decisão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de retomar as invasões de terra em abril em memória aos sete anos do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará. Para Corrêa, não pode haver nenhum tipo de tolerância no que se refere à ocupação de terras por parte dos sem-terra. “Tudo tem que ser feito no devido processo legal.”
Maurício Corrêa deixará o cargo em maio. Será substituído pelo vice-presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim.
Outro lado
No mesmo evento, o ministro Nilmário Miranda (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) afirmou que, da parte do governo, há espaço para negociação com integrantes do MST. Disse que “os movimentos sociais têm o direito de se manifestar, evidentemente dentro da ordem jurídica”.
Nilmário Miranda afirmou também que o governo dispõe de recursos para assentar 500 mil pessoas até 2006, além de melhorar a qualidade dos assentamentos já existentes. “Pode não ser a necessária, mas é uma meta grande”, disse.
