Com o comando do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nas mãos, o PMDB planeja montar uma mega-estrutura de comunicação no instituto que prevê a criação de uma emissora de rádio interna, um portal na internet, um centro de pesquisas de opinião, uma redação fotográfica e até mesmo uma TV corporativa. Para manter essa nova estrutura, o INSS deverá desembolsar R$ 8,3 milhões em um ano, um orçamento maior do que o Ministério da Previdência dispõe este ano para os gastos com publicidade institucional, que é de R$ 5,2 milhões.
Sem consultar a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), o INSS decidiu contratar sem licitação a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para organizar e implantar sua nova Assessoria de Comunicação Institucional. Surpreendida com a informação do contrato, a Secom, segundo assessoria, vai se inteirar de todo o processo.
O contrato terá vigência de um ano e foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 1 de outubro — seção 3, página 45 — pelo valor de R$ 2,07 milhões. Mas uma retificação feita 19 dias depois, também publicada no DOU — seção 3, página 43 — elevou esse número para R$ 8,3 milhões, o que representa um gasto médio de R$ 693 mil por mês.
A explicação do INSS para a elevação do valor do contrato é que os R$ 2,07 milhões previstos na primeira versão só previam os gastos até o fim do ano e não do total que será gasto até o fim da vigência do contrato.
Bezerra alega querer melhorar imagem
Até a posse do ex-senador Carlos Bezerra em junho passado na presidência do INSS, o instituto não tinha um único assessor de imprensa ou mesmo qualquer sala reservada para a assessoria de comunicação. Por intermédio de sua assessoria, Bezerra disse que sua intenção é mudar a péssima imagem do instituto que dirige e atende milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores com licença de saúde.
Sem saber ao certo quanto tempo permanecerá no cargo, de indicação política, Bezerra optou pela contratação da FUB, que poderia ser feita imediatamente, sem a necessidade de realização de uma licitação pública, acelerando assim a implantação da nova assessoria.
Durante a tramitação do processo administrativo que antecedeu a assinatura do contrato com a FUB, a procuradora federal Jaqueline Rocha, da Advocacia Geral da União (AGU), questionou no dia 3 de setembro de 2004 a dispensa de licitação. O INSS, então, esclareceu que a FUB era uma entidade de direito público, de caráter técnico-científico, sem fins lucrativos, o que dispensaria necessidade da concorrência pública de acordo com o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
Órgão apresentou justificativas
A mesma procuradora também cobrou uma justificativa para o interesse do INSS pela FUB, em detrimento de outras fundações. Coube ao próprio presidente do INSS apresentar as explicações. Em documento com a sua assinatura, ele expõe seus planos de montar uma “assessoria de comunicação institucional com profissionais e técnicos especializados”, e ressalta a grande experiência da FUB, alegando que ela tem contratos firmados “com outras instituições públicas como Aneel, Anatel, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados e o governo do Distrito Federal, entre outras.”
Só depois disso é que o processo recebeu o aval de outro procurador da AGU, Jefferson Guedes, no dia 22 de setembro de 2004.
Por intermédio de sua assessoria, o presidente do INSS informou que, se houver qualquer pendência jurídica em relação à FUB, o instituto está disposto a suspender o contrato firmado em outubro e buscar uma outra fundação universitária que possa implantar sua assessoria de comunicação.
Mas para executar os ambiciosos planos de comunicação do INSS, a FUB não terá como fugir das licitações para a contratação de profissionais e empresas especializadas, que atenderão não só o presidente do instituto em Brasília, como também 37 gerências e superintendências de todo o país. Essa equipe poderá incorporar cerca de 56 pessoas, entre jornalistas, radialistas, editores, redatores, produtores, cinegrafistas e fotógrafos.
O projeto básico prevê a criação e instalação de pelo menos cinco redações. Uma montará um sistema de rádio interno e produzirá matérias para abastecer cerca de três mil rádios comerciais e comunitárias. Está prevista ainda a criação de uma TV corporativa, cuja programação deverá ser exibida nas 1.700 agências e postos do INSS espalhadas pelo país. Será implantada também uma redação web, que ficará responsável pela instalação de um portal na internet com notícias online do INSS e, numa segunda etapa, produzirá um jornal interno e uma revista bimestral ou trimestral.
Em busca de uma radiografia do INSS, de seus públicos interno e externo, a FUB deverá contratar um instituto de pesquisa de opinião que identificará as principais queixas e demandas de seus funcionários e beneficiários. Por fim, uma equipe de fotógrafos organizará um arquivo fotográfico de todo o patrimônio do instituto, dos prédios ao acervo de obras de arte, fruto em grande parte de pagamento de devedores da Previdência. Entre essas obras está até mesmo uma gravura do artista espanhol Pablo Picasso. Está nos planos do INSS organizar uma grande exposição com esse acervo, que poderá viajar o país.
