[color=#333333]Nos meses em que o Congresso paralisa suas atividades para desfrutar do recesso parlamentar, deputados e senadores batem o recorde de emissão de bilhetes aéreos. Foi assim nos últimos dois anos. Levantamento realizado pelo site Contas Abertas a pedido do Correio mostra que justamente quando menos os políticos trabalham em Brasília, mais eles utilizam a cota de passagens, que deveria servir exclusivamente para facilitar a atividade parlamentar durante o funcionamento do Legislativo.
O terceiro-secretário da Casa, Odair Cunha (PT-MG), é cauteloso ao comentar as distorções dos gastos, mas não esconde a suspeita de que seus pares podem estar utilizando dinheiro público para viajar de férias durante o recesso. “Estamos analisando uma forma de evitar o acúmulo de créditos em nome do parlamentar. Só assim será possível evitar supostas irregularidades e o uso da cota em viagens de férias, por exemplo, ou em qualquer outra que nada tenha a ver com a atividade legislativa”, diz.
Os números justificam as suspeitas do novo secretário. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram que no ano passado a Câmara gastou mais de R$ 13,9 milhões em viagens no mês de janeiro, em pleno recesso legislativo. A despesa é muito superior ao que foi utilizado em meses de atividade normal como março e abril, quando o gasto não passou de R$ 6 milhões.
No Senado, a situação não foi diferente. Em dezembro, por exemplo, quando só houve votações durante a primeira quinzena, o gasto com passagens foi o maior do ano: R$ 3,9 milhões. O valor é quase R$ 1 milhão superior à despesa de novembro, quando mais se usou a cota dentre os meses de funcionamento do Congresso.
Deputados e senadores não sabem explicar ao certo o porquê de gastarem durante os meses de férias quase o dobro do que utilizaram em passagens durante os meses que — pelo menos teoricamente — estiveram trabalhando. A explicação pode estar na proposta de mudanças estudada discretamente pelo deputado Odair Cunha, que será discutida pela Mesa Diretora. Apesar de não adiantar detalhes do que pretende propor, o novo secretário diz que defende o fim da cumulatividade dos créditos e a criação de mecanismos que limitem as despesas apenas a viagens referentes ao mandato eletivo.
Atualmente, os parlamentares têm direito a um limite de gastos determinado de acordo com cada estado do país, que varia entre R$ 4,7 mil e R$ 18 mil mensais. Essas quantias podem ser acumuladas e revertidas em créditos de pessoa física em qualquer companhia aérea. “Daí, é possível que se alguém viajar pouco durante o ano, consiga acumular uma alta quantia em créditos. O parlamentar pode simplesmente passar tudo para o nome dele ou de outra pessoa e usufruir desses bilhetes quando quiser e usá-lo até mesmo depois do fim do mandato. São regras que precisam ser rediscutidas e até re-elaboradas”, opina Cunha.
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