O juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, condenou cinco dos 36 denunciados pelo Ministério Público Federal no Pará por fraudes e corrupções ambientais. O esquema foi descoberto por investigação conjunta do MPF e da Polícia Federal, batizada de caso Ouro Verde, com prisões de madeireiros e servidores públicos em vários municípios da região amazônica nos anos de 2005 e 2007.
Após a operação, a Procuradoria da República no Pará denunciou, em novembro de 2005, o nome de 36 envolvidos na falsificação e venda de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e corrupção de servidores públicos do Ibama e polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. O bando atuava nos estados do Pará, Goiás, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.
Dos réus denunciados pelo MPF/PA, o juiz federal condenou, em junho desse ano, Jarbas José Cordeiro Dias e Wender de Jesus Vasconcelos Nonato – auxiliares de fiscalização da Sefa/PA – e Maurício França Rêgo, Marco Antônio Silva e Ademir Cândido Ferreira – funcionários da gráfica que falsificava as autorizações.
As condenações foram definidas em sentenças diferentes porque, depois da denúncia do MPF, o caso foi desmembrado em vários processos, para agilizar a tramitação. Ainda serão julgados réus, acusados pelos mesmos crimes, em outras seis ações.
O esquema – O esquema de fraudes dividia-se em núcleos de atuação nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém (PA); Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO); Buriticupu e Itinga (MA); além dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
A denúncia do MPF apontava Francisco Alves de Vasconcelos, vulgo Chico Baratão, ex-prefeito de Tailândia, Marcos Antônio Dantas Fortes, Nivaldo de Oliveira Lima e Kácio Kalls Tavares Ferreira como sendo peças-chave da quadrilha e responsáveis pela falsificação e distribuição das ATPFs, além de subornar os servidores públicos federais e estaduais para liberação de madeiras ilegais.
O bando produzia as autorizações falsas na Gráfica Cometa, em Goiânia, de propriedade de Divino Vincente de Oliveira, também réu da denúncia, e conseguia notas fiscais falsas com os servidores da Sefa, para o caso de apreensão da carga. As ATPFs e as notas fiscais eram vendidas juntas por 1,5 mil ou 1,6 mil reais, segundo depoimento de Valdira Alves de Araújo, réu e companheira na época de Marcos Antônio Dantas.
A quadrilha foi denunciada como sendo responsável pela criação de diversas empresas fantasmas para obtenção de ATPFs com o Ibama, além de possuir um vasto arsenal encontrado na residência de ‘Chico Baratão’ como 275 cartuchos intactos de calibre 12, 248 projéteis intactos de calibre 9mm, uma submetralhadora, um rilfe e espingardas.
