Um juiz federal do Trabalho de Belém (PA) será investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela suspeita de usar suas sentenças para praticar tráfico de influência. Em acórdão da última sexta-feira, o conselho também decidiu que Suenon Ferreira de Sousa Júnior, da 2ª Vara do Trabalho da capital paraense, deverá ser afastado de suas funções por 90 dias.
Em sua decisão, o relator do caso no CNJ, conselheiro Rui Stoco, cita quatro situações apuradas por uma sindicância interna do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, em que o juiz teria agido de maneira irregular.
Em uma delas, ele reteve guias que garantiriam o pagamento de honorários advocatícios a um advogado que deixou de emprestar dinheiro a ele.
Stoco disse que Sousa “teria agido de forma arbitrária e tendenciosa” e que as guias retidas eram do mesmo valor dos empréstimos que não ocorreram.
Em outra situação, o juiz deferiu a aquisição, em um leilão, de um barco por R$ 62 mil, quando havia outra proposta de R$ 75 mil.
“A comissão [que investigou Sousa] entendeu que o magistrado requerido favoreceu indevidamente o licitante […] conduzindo o leilão de forma suspeita”, disse Stoco.
Ainda segundo a sindicância, Sousa acelerou as decisões de um processo –que rendeu ao menos R$ 278,7 mil a uma das partes– “em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma”, de acordo com a conclusão da investigação interna.
A quarta situação também envolveu, segundo a comissão, o favorecimento a uma advogada, que trabalhava num processo de venda de bens de uma empresa de cerâmica.
Para Stoco, o afastamento e a investigação de Sousa levam em conta “a multiplicidade de imputações”, “a gravidade dos fatos apontados” e a possibilidade de que o juiz “possa eventualmente influir na apuração” das suspeitas.
A reportagem deixou recado para Sousa, que trabalhava normalmente hoje, mas não obteve resposta. Durante as investigações, ele alegou diversos problemas processuais nas apurações da sindicância e negou todas as irregularidades apontadas por ela.
