Erlandson Muniz Martins, candidato mais votado a vereador de Cruz (CE), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a anulação da multa de R$ 21.282,00 que recebeu de juiz eleitoral por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2008, feita no Orkut, site de relacionamentos da internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a sentença do juiz.
O candidato eleito nega, no recurso enviado ao TSE, a autoria e que teve conhecimento prévio da suposta propaganda eleitoral. Ressalta ainda que, ao tomar conhecimento pela Justiça Eleitoral da comunidade no Orkut favorável à sua candidatura a vereador, providenciou a sua retirada no prazo de 48 horas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da representação contra Erlandson Martins, afirma que o candidato, além de ter conhecimento prévio da propaganda, também participava da comunidade, nada fazendo para retirá-la do ar, senão quando foi acionado pela Justiça Eleitoral.
Em sua decisão, o Tribunal Regional do Ceará destaca que Erlandson Martins conhecia previamente a propaganda divulgada no Orkut “vez que na data da proposição da representação (pelo Ministério Público Eleitoral) já figurava como membro da comunidade”.
O ministro Fernando Gonçalves é relator do recurso no TSE.
