A conjugação explosiva de economia aberta, com moeda estável, juros altos e fronteiras desguarnecidas, criou um ambiente propício para a lavagem de dinheiro no Brasil.
Até o final de agosto passado, nada menos do que 329 operações financeiras com indícios de lavagem foram detectadas pelas autoridades brasileiras contra 139 registradas em todo o ano de 2003.
Coube ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que exerce o papel de “inteligência” contra a lavagem de dinheiro, encaminhar as suspeitas para os órgãos competentes: Ministério Público Federal, Polícia Federal e Secretaria da Receita Federal.
Para se ter uma idéia, o Coaf recebeu, em 2003, 7.008 comunicações atípicas de movimentações, a que estão obrigadas, por lei, as instituições financeiras, imobiliárias, ourivessarias, empresas de factoring e a Caixa Econômica Federal, quanto aos prêmios lotéricos que distribui.
A análise das comunicações atípicas resultou nas 139 suspeitas de lavagem, ou 2,18%, um índice acima dos Estados Unidos que, também em 2003, registrou 0,96% ou o Canadá, com 0,49%.
As instituições financeiras, por exemplo, destacam as operações atípicas entre todas as movimentações acima de R$ 100 mil que, no ano passado, chegaram a 39.616.
Neste ano, até agosto, esta categoria já bateu em 53.153 operações, levando o órgão a prever que até o final do ano chegarão perto de 140 mil. Para isto, o Coaf conta com a fiscalização do Banco Central.
Esses dados foram anunciados, nesta semana, pelo presidente do órgão, Antônio Gustavo Rodrigues, que participou do “Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos”, sediado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O evento foi aberto pelo presidente Lula e contou com a presença de especialistas do Judiciário italiano no combate à lavagem de dinheiro.
“A lavagem de dinheiro é a espinha dorsal do crime organizado”, explicou o ministro Gilson Dipp, que preside a Comissão de Aperfeiçoamento ao Combate da Lavagem de Dinheiro, do Conselho da Justiça Federal.
Em um balanço sobre a situação brasileira, o ministro considerou que as instituições democráticas vivem um momento crucial, em razão da infiltração do crime organizado nos três Poderes da República. “Isto enseja uma postura de combate”, afirmou ele.
Dipp lembrou que uma comissão, sem cunho institucional, no início desta década, foi o embrião da estratégia de combate. Ela levou à integração das ações do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.
No campo da Justiça, surgiram as Varas Federais especializadas nos crimes contra o sistema financeiro e a lavagem de dinheiro. Do ponto de vista geral, a integração ensejou o sucesso de forças-tarefas como as operações Anaconda e Farol da Colina.