Será retomada nesta segunda-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre direito à saúde. Nesta segunda e última semana de discussão do tema, 25 especialistas falarão sobre registro na ANVISA, protocolos e diretrizes terapêuticas, e também de políticas públicas e assistência farmacêutica.
Nesta segunda-feira (4), nove especialistas tratam do tema: “Registro na ANVISA e Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS”. São eles:
– Dirceu Raposo de Mello, Diretor-Presidente da ANVISA;
– Geraldo Guedes, Representante do Conselho Federal de Medicina;
– Luiz Alberto Simões Volpe, Fundador do Grupo Hipupiara Integração e Vida;
– Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP;
– Paulo Dornelles Picon, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
– Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde;
– Janaína Barbier Gonçalves, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul;
– Sueli Gandolfi Dallari, representante do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário;
– Leonardo Bandarra, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União.
A audiência pública sobre saúde ocorre na Sala de Sessões da 1ª Turma, no edifício Anexo II-B, 3º andar. A primeira reunião aconteceu no dia 27 de abril. Nesta última semana de apresentações, as sessões serão nos dias 4, 6 e 7 de maio, de 9h às 12h. Todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na Sala de Sessões da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.
A Assessoria de Imprensa do STF alimentará o Portal de Notícias da Corte com matérias jornalísticas sobre as exposições. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) irão transmitir a audiência ao vivo, inclusive pela Internet.
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