Uma decisão inédita na Justiça Federal possibilitou a repatriação de um jovem alagoano que sofreu um acidente ao mergulhar numa piscina num momento de lazer, em Barcelona, na Espanha, onde morava. José Evilázio Lima Júnior, conhecido como Juca Lima, 28 anos ficou pentaplégico, só podendo mexer com os olhos e a boca, apesar de consciente, no dia 28 de julho do ano passado, após traumatismo cervical.
No domingo, 15 de março, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) desembarcou com Juca no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Com a aludida operação, a União cumpriu decisão liminar do juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária em Alagoas, Sérgio de Abreu Brito, que a obrigava a realizar a repatriação em aeronave equipada com Unidade de Terapia Intensiva Aérea (UTI) e material médico hospitalar, acompanhada de médico e enfermeira.
Sérgio Brito atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública ajuizada pelo procurador da República, José Rômulo Silva Almeida, contra a União, o Estado de Alagoas e o Município. Em decisão liminar, o magistrado federal obrigou a União a efetuar a repatriação adequada ao caso, além de impor aos Réus a efetuarem o tratamento de saúde gratuito necessário. A operação de repatriação, de custo elevado, envolveu o Ministério das Relações Exteriores e a FAB.
No dia do acidente, Juca Lima foi socorrido pela emergência do Hospital Vall D’Hebron, em Barcelona. Depois de quatro meses de internação, o hospital justificou que não havia mais tratamento adequado ao caso dele na unidade hospitalar, transferindo-o para outra unidade hospitalar de reabilitação, porém destinada a geriatria. Houve necessidade então da repatriação, pois a família do jovem não tinha como arcar com as despesas de um tratamento especializado em reabilitação na Espanha para Juca.
Inicialmente, o processo estava em segredo de Justiça, para resguardar a intimidade do beneficiado da decisão liminar, mas como o caso já foi divulgado em um site local, o magistrado, acatando pedido do MPF, determinou o fim do sigilo. O padrasto de Juca Lima, Alexandre Henrique de Brito Alves e uma amiga do jovem se mobilizam em campanha para arrecadar recursos, pois a meta é que ele possa se tratar num dos hospitais da Rede Sarah, específico para esses casos.
Desde que retornou para Alagoas está internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, respira por meio de respirador mecânico com traqueostomia e tem dificuldade para falar. O tratamento é feito, preferencialmente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) conforme determinação judicial.