Três advogados dos condenados pelo TRF da 3ª Região (Tribunal Regional Federal de São Paulo) por formação de quadrilha em razão das investigações da PF na Operação Anaconda criticaram a decisão da Justiça e afirmaram que irão recorrer. Após quatro dias de julgamento, o tribunal condenou nesta sexta-feira de manhã 10 dos 11 réus no caso.
De acordo com Paulo Esteves, advogado da ex-mulher do juiz Rocha Mattos, Norma Cunha –condenada a 2 anos e 6 meses–, a decisão foi ambígua. “Aquilo que eles acharam que foi a prova da culpa –uma análise de conversas telefônicas– foi, na verdade, a prova da inocência.” Na conversa à qual ele se refere, Norma pergunta, pelo telefone, aos outros envolvidos, quais eram suas funções. “Pela entonação na voz e pela ironia com que ela fala, o que eles [juízes] entenderam como sendo claro para condená-la eu entendo como sendo claro para absolvê-la.”
Para Ivan Santos do Carmo, que advogou para o agente da PF César Herman Rodriguez –condenado a 3 anos– o acórdão proferido nesta sexta-feira pelo TRF teve “inovação no direito”. “Existe uma tese razoável por parte dos julgadores, mas que leva em consideração indícios incompatíveis com a prática do direito. A relatora diz que os indícios de amizade entre os envolvidos indicam a presença de quadrilha”, afirmou.
Santos do Carmo critica ainda o fato de os juízes não terem escutado completamente um áudio no qual, segundo ele, continha provas que levariam à absolvição de seu cliente.
Mazloum
O advogado do juiz Casem Mazloum, Adriano Salles, afirmou que a decisão é injusta porque “há provas de que ele é inocente”. Mazloum recebeu pena de dois anos de reclusão, que foi imediatamente substituída por pena alternativa de dois anos de prestação de serviços à comunidade.
Além desses três, o TRF condenou o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos a três anos de prisão. Também foram condenados o delegado afastado da Polícia Federal José Augusto Bellini (3 anos de prisão); o delegado aposentado da PF e advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva (3 anos); os advogados Affonso Passarelli Filho (2 anos) e Carlos Alberto da Costa Silva (2 anos); e os empresários Wagner Rocha (2 anos e 3 meses) e Sérgio Chiamarelli Júnior (1 anos e 9 meses).
Rocha Mattos, que está preso há pouco mais de um ano, ainda deve ser julgado por supostos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato (apropriação de bem público por servidor). O único absolvido no caso foi o corregedor afastado da PF Dirceu Bertin.
Já Casem Mazloum também é acusado de falsidade ideológica e interceptação ilegal de telefone. Um terceiro juiz, Ali Mazloum, que conseguiu habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) e escapou do julgamento encerrado nesta sexta-feira, deve ser julgado por ameaça e abuso de poder. A Operação Anaconda, realizada pela PF, investigou uma quadrilha que supostamente vendia sentenças para beneficiar criminosos em ações judiciais.
