[color=#004a69]eram 143[/color][/b][/url][color=#004a69]52 são réus em 100 ações penais[/color][/b][/url].
[b][u]Deputados
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais[b]Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 – crime eleitoral[b]Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 – crime contra a fé pública e falsidade documental[b]Aelton Freitas (PR-MG)
Ação Penal 341 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito[b]Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 – crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 – crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 – crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito[b]Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Ação Penal 347 – crime de lavagem ou ocultação de bens. [b]Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal 481 – estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas[b]Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 – crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 203 – crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
[i]Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal[/i][b]Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 – por crime contra o patrimônio/dano.
Ação Penal 504 – peculato/crime contra a administração pública.[b]Cléber Verde (PRB-MA)
Ação Penal 497 – crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)[b]Dalva Figueiredo (PT-AP)
Ação Penal 491 – falsidade ideológica e prevaricação [b]Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito
Ação Penal 487 – crime de responsabilidade
Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços[b]Flaviano Melo (PMDB-AC)
Ação Penal 435 – crime contra o sistema financeiro nacional e peculato[b]Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral[b]Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 345 – crime contra a ordem tributária
Ação Penal 360 – seqüestro e cárcere privado
Ação Penal 395 – calúnia e difamação.
Ação Penal 433 – crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 480 – por apropriação indébita[b]Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Ação Penal 476 – crime contra honra/calúnia, injúria e crimes praticados pro particular contra a administração em geral/desacato.[b]Jackson Barreto (PMDB-SE)
Ação Penal 357 – peculato
Ação Penal 376 – peculato
Ação Penal 377 – peculato
Ação Penal 431 – peculato
Ação Penal 488 – peculato.
Ação Penal 372 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral[b]Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro
Ação Penal 498 – peculato
Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas [b]Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 – crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa[b]João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores. [b]José Edmar (PR-DF)
Ação Penal 507 – crimes contra meio ambiente e patrimônio genético
Ação Penal 511 – crime de injúria[b]José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 – crime de falsidade ideológica
[b]Lázaro Botelho (PP-TO)[/b]
Ação Penal 472 – crimes eleitorais – calúnia/difamação[b]Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição[b]Lindomar Garçom (PV-RO)
Ação Penal 462 – falsificação de documento público. [b]Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 – crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. [b]Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 – apropriação indébita previdenciária [b]Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 – apropriação indébita previdenciária [b]Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 – tráfico de influência [b]Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 – peculato e crime contra a Lei de Licitações[b]Nelson Goetten (PR-SC)
Ação Penal 466 – crimes de responsabilidade
Ação Penal 479 – crime de responsabilidade [b]Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato. De 2007
Ação Penal 468 – formação de Quadrilha. Peculato
Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 – peculato
Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato[b]Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Ação Penal 421 – estelionato e concussão[b]Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 (mensalão) – por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores[b]Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/ competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/ competência. Corre em segredo de Justiça[b]Pedro Henry (PP-MT)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores[b]Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral [b]Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral[b]Sandro Mabel (PR-GO)
Ação Penal 352 (sigilosa) – crime contra a ordem tributária[b]Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Ação Penal 508 – corrupção passiva, prevaricação e crime da Lei de Licitações [b]Sérgio Moraes (PTB-RS)
Ação Penal 416 – crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação penal 448 – crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito [b]Tatico (PTB-GO)
Ação Penal 489 – crime contra a ordem tributária[b]Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O processo corre em segredo de Justiça [b]Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores[b]Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Ação penal 474 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra[b]Zé Gerardo (PMDB-CE)
Ação Penal 403 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)
Ação Penal 409 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 434 – crimes de responsabilidade[b][u]Senadores
[/u]Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 – crimes na Lei de Licitações. O processo corre em segredo de Justiça
[b]Fernando Collor (PTB-AL)
[/b]Ação Penal 451 – crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária
Ação Penal 465 – corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica
[b]Jayme Campos (DEM-MT)[/b]
Ação Penal 460 – uso de documento falso[b]João Ribeiro (PR-TO)
Ação Penal 399 – peculato[b]Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
[b]Valdir Raupp (PMDB-RO)[/b]
Ação Penal 358 – peculato
Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional [/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b]
[/b][/b][/b][/b][/b][/b][/b][/u]
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
[/b]
Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação.
Os dados são resultado de levantamento exclusivo do [b]Congresso em Foco[/b]. Na lista dos atuais processados estão 130 deputados e 20 senadores. As acusações atingem indistintamente partidos da base aliada e da oposição. O leque das denúncias também é variado: malversação de dinheiro público, crimes eleitorais e contra a ordem tributária, corrupção, formação de quadrilha e, até, estupro.
Menu
