A construção de um presídio destinado a presos provisórios, como forma de evitar o contato desses com apenados mais experientes, foi defendida pela desembargadora Maria das Neves do Egito, na manhã desta quarta-feira (12). A magistrada está a frente de um grupo de trabalho que visa desenvolver em 2014 o denominado projeto “Começar de Novo”, voltado à promoção de ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas alternativas.
A desembargador Maria das Neves disse que, com base na experiência que tem nessa área, é possível afirmar que os presos provisórios querem trabalhar e, por isso, precisam de um presídio diferente e, principalmente, de um tratamento diferenciado. Sobre esse assunto, ela foi enfática: “Os presos querem ganhar dinheiro, sair para receber o dinheiro, trabalhar. Nós temos o trabalho externo”.
Ela também fez uma explanação sobre a atual e “difícil” realidade vivida pelos presos provisórios, por terem de convier com os demais apenados, por falta de um local exclusivos para eles que, na maioria, cometeram crimes leves.
“O xadrez daqui é uma realidade dura. Eu sempre sonhei, e aqui dentro desses objetivos, tirar os presos do Róger, os presos que ainda estão respondendo processo, presos provisórios, para tirá-los e afastá-los para outro presídio só deles, porque no Róger eles aprendem o trabalho dos outros. Dentro do presídio não é fácil, um preso inexperiente ainda esperando a sentença para ficar no meio dos outros que já são sentenciados. É um presídio que deve ser para só presos provisórios.”, argumentou.
Maria das Neves do Egito ressaltou o apoio ao projeto dispensado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. “Agora eu acredito que o projeto vai andar. Antes, não tinha apoio, agora contamos com o apoio da presidente do Tribunal, das igrejas e de vários segmentos da sociedade. Esse projeto não é meu, não é da presidente do Tribunal, é da comunidade e do apenado”, afirmou.
Ela afirmou, também, que o projeto é um despertar. “É um começar de novo, mas consciente, porque agora conta com a colaboração do meu tribunal, com a desembargadora Fátima, que é muito interessada nesse projeto. Ela tem se dedicado muito a esse sistema. Mas, agora, eu acredito, porque sempre o que eu faço é por acreditar na Justiça”, declarou.
O projeto Começar de Novo, agora, é uma iniciativa que está inserida no planejamento estratégico do TJPB, dentro do objetivo “Responsabilidade Social”, segundo informou a desembargadora Marias da Neves. “Temos que provocar esse despertar da sociedade”, pontuou.
Comissão – Constituída por Ato da Presidência, a comissão que está elaborando o projeto tem como gestora a desembargadora Maria das Neves do Egito; coordenador juiz Carlos Neves da Franca Neto; e membros, os juízes Antônio da Silveira Neto, Lilian Cananéa, Adriana Lins de Oliveira, Geraldo Pontes e a servidora Maria de Fátima Barros.
