O presidente interino da Câmara de Curitiba, vereador Sabino Picolo (DEM), apresentou 19 projetos, requerimentos e emendas orçamentárias, ao longo de seus cinco mandatos, para beneficiar o Hospital Santa Madalena Sofia, no Bairro Alto. Uma das proprietárias do hospital é Janaina Diniz, cunhada do vereador. A esposa dele, Alessandra Campelo Diniz Picolo, é a presidente do Instituto Madalena Sofia, registrado como mantenedor da instituição.
Sabino Picolo foi responsável, por exemplo, pelo projeto que declarou o hospital como instituição de utilidade pública. Também apresentou vários requerimentos pedindo melhorias na região, como o asfaltamento de ruas e a instalação de placas sinalizando o hospital.
Os pedidos
Desde 1999, Sabino Picolo apresentou 19 propostas beneficiando o Hospital Santa Madalena Sofia.
1999
– Pedido de troca de lâmpadas da rua em frente do hospital.
2000
– Requerimento para implantar placas indicativas do hospital na BR-116.
– Requerimento para conservação de rua de saibro próxima do hospital.
– Requerimento para trocar iluminação em frente do hospital.
– Requerimento para incluir o hospital no programa Câmbio Verde.
– Requerimento para que a linha de ônibus Inter-Hospitais atendesse o Santa Madalena Sofia.
2002
– Requerimento para podar uma ara ucária em frente ao hospital
– Requerimento para que a prefeitura fizesse roçada e limpeza ao lado do hospital.
2005
– Requerimento para que a prefeitura fizesse recapeamento de antipó na rua do hospital
– Requerimento para restauração de calçada e pavimento em frente do hospital.
– Requerimento para revitalização do pavimento da rua do hospital.
– Requerimento para limpar terreno baldio ao lado do hospital.
– Emenda ao orçamento para pavimentação da rua do hospital (retirada pelo autor).
– Emenda ao orçamento para pavimentação da rua do hospital (aprovada).
2006
– Requerimento para que a linha de ônibus Higienópolis passe em frente do hospital.
2008
– Requerimento para incluir o Santa Madalena Sofia na linha Inter-Hospitais.
2009
– Projeto de lei declarando o hospital de utilidade pública.
– Emenda de R$ 48 mil ao orçamento municipal para aquisição de equipamentos para o hospital (o mais caro sendo um carro de anestesia de R$ 35 mil).
2010
– Emenda de R$ 65 mil ao orçamento para aquisição de secadora de roupas hospitalar e de carro de anestesia.
O vereador também destinou verbas do orçamento da prefeitura ao hospital. Apresentou duas emendas ao orçamento em 2009 e 2010 que, somadas, representam R$ 113 mil ao Madalena Sofia para a compra de equipamentos. Em 2009, foram R$ 48 mil. O equipamento mais caro era um carro para anestesia, mas havia previsão até de compra de 40 escadinhas para cama de hospital. Em 2010, a emenda destinava R$ 65 mil para compra de um carro de anestesia e também para aquisição de uma secadora de roupas hospitalar.
Outros vereadores
O presidente interino da Câmara não foi o único a destinar verbas para o hospital. Desde 2008, os vereadores de Curitiba já repassaram R$ 655 mil ao Madalena Sofia, um hospital vinculado ao SUS que existe desde 1984. Em 2010, foi realizada uma cerimônia para entrega de diversos equipamentos repassados pela prefeitura a pedido dos vereadores. O texto divulgado pela prefeitura informa que quem recebeu os equipamentos foi Alessandra Diniz, a esposa de Picolo.
Ela também aparece no site da Câmara como “solicitante” em vários pedidos apresentados pelo marido ao hospital e ao seu entorno. Há pedidos dos mais diversos, desde a inclusão do Madalena Sofia na linha Inter-Hospitais até a poda de uma árvore “no n.º 40 da rua Fulvio José Alice, em frente ao Hospital Santa Madalena Sofia”.
Legalidade e moralidade
Especialistas consultados pela Gazeta do Povo afirmam que o fato de Sabino Picolo obter benefícios para o hospital da família de sua mulher tem dois aspectos: o legal e o ético. Na parte legal, há dúvidas sobre a correção do ato. Na parte ética, os especialistas ouvidos pela reportagem dizem que o vereador errou.
“Esse é o mal maior da Repú blica brasileira: a confusão do público com o privado”, afirma Roberto Romano, professor de Ética e Ciência Política da Unicamp. “É absolutamente inaceitável que um vereador carreie recursos públicos para beneficiar a si próprio, parentes ou amigos. Mas, no Brasil, qualquer político acha que tem o direito de fazer isso”, afirma Romano. Para ele, a ilegalidade do ato também é clara. “A Constituição estabelece os princípios da moralidade e da impessoalidade. E o conflito de interesses, neste caso, é evidente.”
Já Egon Bockmann Moreira, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que a configuração de uma ilegalidade, em um caso como este, depende de detalhes sutis. “Há a necessidade de ver todo o histórico. É mais difícil de provar desvio de finalidade no Legislativo do que no Executivo, porque o vereador na verdade não executa, só solicita”, diz Moreira. Para ele, a questão pode ficar mais restrita ao campo ético.
