O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Erickson Gavazza Marques, integrante da 5ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e por manter elevado acervo de processos, sendo que 75% estão paralisados há mais de 100 dias e alguns aguardam julgamento há mais de oito anos.
O relator do caso é o presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que apresentou uma série de dados relativos à baixa produtividade de Gavazza, além de problemas na gestão de seu gabinete. Ao assumir a presidência, em janeiro deste ano, Pinheiro Franco afirmou ter encontrado 4.244 processos no gabinete de Gavazza, sendo 3.163 paralisados há mais de 100 dias.
“A análise dos dados de produtividade descortinou ampla gama de condutas do desembargador, pautadas por duvidosa regularidade, como resistência e por vezes omissão em prestar informações à presidência no bojo de representações disciplinares por excesso de prazo, além do descumprimento de determinações emitidas pela presidência no exercício da função disciplinar de natureza hierárquica”, disse o presidente.
Pinheiro Franco falou em “possível descompromisso do magistrado com relação aos feitos submetidos a sua jurisdição e com a efetividade temporal das decisões proferidas”. Segundo ele, o desinteresse do desembargador teria se manifestado, por exemplo, na demora para responder questionamentos da presidência do TJ-SP, na relação “distante e descompromissada” com os processos de sua relatoria, e na ausência de fiscalização e orientação das atividades dos membros de seu gabinete.
Outro lado
O advogado Felipe Locke Cavalcanti, que representa o desembargador, afirmou que Gavazza mantém uma “produção elevadíssima” desde 2011, acima da média da Subseção de Direito Privado 1 e está entre os magistrados que mais julgam processos no TJ-SP.
TJSP/CONJUR
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