O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou nesta sexta-feira (19) ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo e à Justiça Federal a Carta de Ordem Notificatória para que os poderes intimem as 26 pessoas que foram citadas na denúncia do Ministério Público Federal investigadas na operação Naufrágio. Ao Tribunal de Justiça caberá comunicar os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Alinaldo Faria, Elpídio Duque e Josenider Varejão.
A Justiça Federal vai intimar os demais acusados. Após o recebimento da intimação, todos os citados passam a ter 15 dias para apresentarem defesa pelos supostos crimes pelos quais foram denunciados. Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça também encaminhou ofício solicitando informações à Polícia Civil do Estado sobre o assunto.
[b]OAB vai abrir processo disciplinar contra advogados[/b]
O tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, Délio Prates, afirmou que assim que a Ordem receber oficialmente a denúncia do Ministério Público Federal, será aberto um processo ético disciplinar contra os advogados Flávio Cheim Jorge e Henrique Rocha Martins Arruda.
Dos citados na denúncia, seis são advogados. Délio Prates explicou que os outros quatro acusados já respondem a processo disciplinar na OAB-ES, desde o ano passado, por terem sido citados no inquérito das investigações da Polícia Federal.
“A Ordem, respeitando o direito de defesa, vai instaurar o devido processo ético disciplinar. Havendo formação de convicção do conselheiro relator ou do presidente, eles poderão vir a ser suspensos, mas sempre respeitando o devido processo legal e o amplo direito de defesa dos profissionais envolvidos.
Os demais advogados denunciados são: Johnny Estéfano Ramos Lievori, Gílson Letaif Mansur Filho, Pedro Celso Pereira e Paulo Guerra Duque. Dentre as acusações atribuídas a eles estão: corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
[b]Juízes citados se calam[/b]
Os juízes Robson Albanez, da 8ª Vara Cível de Vitória, e Cristóvão de Souza Pimenta, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, são acusados pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva. O código penal explica que entende-se como corrupção passiva, “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
O juiz Cristóvão de Souza Pimenta comunicou por meio da assessora de gabinete que só irá se manifestar após conhecer o teor da denúncia. Já o juiz Robson Albanez não estava em seu gabinete.
[b]Silêncio no Tribunal de Justiça[/b]
A sexta-feira foi de silêncio sobre as denúncias relativas a Operação Naufrágio no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O presidente Manoel Alves Rabelo foi procurado para comentar sobre a formulação da denúncia e a quebra do segredo de Justiça no processo que tramita contra quatro desembargadores. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa, o Tribunal não tinha recebido até o início da noite desta sexta-feira nenhum comunicado oficial do Superior Tribunal de Justiça.
Na próxima segunda-feira, o Conselho da Magistratura irá se reunir no início da tarde. A assessoria não soube informar se na pauta de discussão terá algum assunto ligado a Operação Naufrágio.
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