A Justiça determinou na quinta-feira (25) que o menino Sean Goldman fique com João Paulo Lins e Silva, o padrasto brasileiro, no Brasil até o fim do julgamento do processo que decidirá a guarda da criança. O pai de Sean, David Goldman, pede que ele seja enviado de volta aos Estados Unidos, de onde teria saído com a mãe sem sua autorização, em 2004.
“Esse recurso era contra uma decisão anterior de levá-lo para os Estados Unidos em 48 horas. A justiça brasileira não podia ceder a pressões e ataques do exterior. Todas as decisões estão sujeitas a recursos e ele deve ficar aqui até o julgamento, com a decisão definitiva”, explica o advogado Sérgio Tostes, que representa a família da mãe do menino, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, após o parto de sua filha.
De acordo com Tostes, a decisão do desembargador Fernando Marques, do Tribunal Regional Federal, no Rio, anula a anterior, da 16ª Vara Federal, em que o juiz Rafael Pinto determinava que Sean ficasse com o pai durante os dias úteis em que este estivesse no Brasil e passaria os domingos com o padrasto. Enquanto o pai estivesse nos Estados Unidos, o menino também ficaria com João Paulo.
“Vamos adotar uma outra estratégia para que seja mais extenso possível o contato entre Sean e o pai. David não vai se conformar com o impedimento ou com acesso restrito ao filho”, disse o advogado de David, Marcos Ortiz.
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Entenda o caso
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Sean veio para o Brasil com a mãe de férias, há cinco anos, e não voltou mais para os Estados Unidos. Segundo o pai, o menino ficou no país sem sua autorização. Bruna casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu no ano passado, pouco depois de dar a luz à filha de seu segundo casamento. O padrasto, então, conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, a guarda da criança.
Em sua defesa, David Goldman reclama que a Convenção de Haia seja cumprida. Segundo ele, isso implicaria no retorno do filho ao país onde vivia, já que o menino teria sido levado sem sua autorização.
