Durante palestra que proferiu no XV Encontro de Magistrados Paraibanos, Joaquim Falcão, integrante do Conselho Nacional de Justiça, enfatizou que o Poder Judiciário sozinho não faz justiça, necessita de outros atores. “A publicidade nas relações de magistrados com a sociedade e com o Ministério Público é fundamental para uma melhor administração e democratização da Justiça”, defendeu Joaquim. “Ela atua para assegurar a sociedade sobre a legitimidade e imparcialidade do julgamento”, explicou.
O conselheiro disse ainda que os Tribunais e as associações devem assumir uma postura proativa, não é necessário sempre acionar o CNJ, “existe um campo imenso pra os tribunais e associações tomarem iniciativas próprias na direção, sendo proativos administrativamente, dando publicidade aos atos dos magistrados e dos tribunais”, exemplificou.
“O trabalho de democratização deve ser permanente, normalmente existe uma tensão entre primeira instância e tribunais em assuntos como compulsória aos 75 anos, participação nos orçamentos, publicidade nos atos de promoção e remoção, etc”, comentou Joaquim Falcão. Uma divergência importante “que deve ser debatida para a democratização das questões internas nos tribunais”, aconselhou. “O importante é inovar para avançar na direção correta”, completou.
O palestrante fortaleceu sua posição sobre publicidade comentando as audiências públicas que estão sendo realizadas pelo CNJ, sob o comando do conselheiro Gilson Dipp. “Faz o Judiciário se abrir pra ser mais forte. A população pensa e vê o que o Judiciário está tomando providências, combatendo as dificuldades que enfrenta, além de dar mais acesso ao cidadão”.
Com isso, disse Joaquim Falcão, a Justiça fica muito mais legítima na opinião pública. “A aprovação do Judiciário nunca esteve tão alta. Segundo uma recente pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, 70% dos brasileiros acham que o Poder melhorou nos últimos cinco anos”, conseqüência, opinou o conselheiro, da abertura do Judiciário, através da publicidade dos atos dos tribunais e magistrados.
O conselheiro do CNJ falou para os magistrados paraibanos na manhã do último sábado (20), no auditório do Fórum Cível da Capital.
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