O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União. Dentre eles estava o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves.
De acordo com Fernando Mattos, as associações fizeram um balanço do que aconteceu em 2009 e falaram dos projetos para o ano de 2010. Ele explicou que também falaram ao presidente do STF sobre o compromisso dos juízes com a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o julgamento de todos os processos distribuídos até 2005. “Há um engajamento efetivo de juízes, desembargadores, de todo o judiciário brasileiro para cumprir a meta 2”, declarou.
Segundo o presidente da Ajufe, também foi mostrada preocupação com as metas do planejamento estratégico do judiciário para que, no ano que vem, tratem de uma avaliação do sistema processual e recursal. Para ele, é preciso avaliar o sistema recursal de maneira a ver o que pode ser aperfeiçoado, para dar maior efetividade às decisões judiciais, garantindo o direito de defesa e o direito de acesso ao judiciário.
Conforme Fernando Mattos, durante a conversa com o ministro Gilmar Mendes, tratou-se também das questões internas da magistratura, principalmente a necessidade de valorização e de uma política remuneratória para a magistratura. “Sugerimos que o CNJ e o Supremo Tribunal Federal constituam um grupo de trabalho para avaliar esse quadro”, disse.
E o presidente da Associação disse ainda que foram trazidas as conclusões do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais e a preocupação com a estruturação das turmas recursais, que são responsáveis pelo julgamento dos processos dos Juizados. “Os Juizados Especiais Federais já pagaram mais de R$ 17 bilhões e já atenderam mais de 7 milhões de pessoas, portanto esse é um projeto pra nós muito importante”, concluiu.
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