A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) defende o estabelecimento da jornada de trabalho em período integral para os magistrados, como forma de garantir o bom funcionamento do Judiciário e evitar o acúmulo de processos. Essa é uma das sugestões que será encaminhada pela seccional ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na próxima semana.
Na opinião do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, os mutirões e a dupla jornada dos juízes são pontuais. “A gente vê aí o mutirão no sistema carcerário, por exemplo. Só que hoje, o Poder Judiciário é muito mais demandado para resolver todos os tipos de conflito. Nós queremos sugerir que essa excepcionalidade do trabalho nos mutirões fosse transformada em habitualidade, em regra”, destacou Genelhu.
A alternativa principal para a OAB é a ampliação da carga horária. Atualmente, os fóruns funcionam das 12 às 18 horas. “Para atender à meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios estão funcionando pela manhã e isso tem dado um resultado bastante satisfatório”, lembrou o presidente da seccional. “Os magistrados deveriam trabalhar dessa forma, com exclusividade, remunerados por essas horas, independentemente se são Juizados, Justiça do Trabalho, Estadual ou Federal”, sublinhou Genelhu.
Desta forma, segundo avaliou o advogado, o Judiciário reduziria a possibilidade da ocorrência de atrasos e o acúmulo de processos. “A Constituição de 1988 abriu o leque para a postulação de medidas judiciais e a sociedade requer uma solução a contento dessas demandas”, disse Genelhu.
O secretário-geral da OAB-ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos, André Moreira, destacou as medidas para acelerar o julgamento dos processos acumulados na Justiça. “O Judiciário deveria estender a carga horária, como já acontece na Justiça do Trabalho, onde as audiências acontecem pela manhã, não apenas pela tarde”.
De acordo com Moreira, a realização constante desse trabalho dispensaria mutirões e forças-tarefas. O secretário-geral considera como curto o prazo fixado pelo CNJ para atingir a Meta 2, de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro 2005. “Sabemos que não vai dar tempo. Precisamos estabelecer uma saída, dentro da normalidade. Nesses momentos de crise, mutirão e força tarefa deixam os advogados afastados dos processos”, pontuou. (A Gazeta)
