A afirmação é do juiz catarinense Rodrigo Collaço, que proferiu palestra na tarde da última sexta-feira (19), no XV Encontro de Magistrados Paraibanos. Para ele, apenas uma mudança interna, como a realização de eleição direta para escolha de presidentes de Tribunais, não é suficiente para a democratização do Poder Judiciário. “É necessário pensar meios de beneficiar cada vez mais o cidadão”.
Para Collaço, a luta pela participação de juízes na discussão sobre o orçamento, bem como a presença associativa na reforma da LOJE também são passos significativos para uma democratização. Porém, “a implantação de uma cultura democrática para os juízes só tem sentido se essa luta proporcionar melhoria do serviço jurisdicional, fazendo valer a atuação do Poder Judiciário no Brasil”, disse o magistrado enfatizando que “precisamos de decisões judiciais que produzam efeito, se tornam efetivas”.
O ex-presidente da AMB comentou ainda que os juízes se acomodaram diante da própria estrutura judiciária, que tem uma tendência antidemocrática. Para ele, a tradição tem um peso muito grande dentro da instituição e isso atrasa as mudanças dentro do Poder. “Os tribunais, por exemplo, reagiram quando as promoções de magistrados começaram a ser feitas pelo voto aberto e fundamentado; uma mudança democratizante que até hoje, por conta da força da tradição, ainda não é um sistema perfeito e nem ideal”, afirmou ao ponderar que a movimentação na carreira ainda é uma questão de política dentro dos tribunais.
Rodrigo analisou que a antiguidade também se configura como entrave à democratização, mas reconheceu que o instrumento, de certa forma, despolitiza, além de ser pacificador e evitar conflitos. “Mas acredito que com o tempo os juízes serão promovidos realmente por merecimento e com objetividade”. Para implantar a cultura democrática no âmbito judicial, “enfrentaremos muitas dificuldades, já que o Poder Judiciário reage contrariamente às mudanças necessárias. Mas a partir das atitudes dos próprios juízes, podemos transformar o Judiciário, oferecendo à sociedade a concretização de seus direitos através da nossa atuação” articulou o palestrante.
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular da comarca de São Mamede, definiu Rodrigo Collaço como um “ícone do movimento associativista da magistratura brasileira”. Foi uma palestra enriquecedora, onde o ex-presidente da AMB proferiu “palavras prudentes e diplomáticas, porém contundentes. Nos fez perceber que somos instrumento ou funcionamos como socorro ao cidadão, mas não nos tornamos capazes ainda de democratizar nossas próprias atitudes”, disse.
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